- CFTC discutirá garantias tokenizadas e stablecoins na negociação contínua de derivativos
- Mesa de debate ocorrerá em 15 de dezembro, com transmissão pública
- Orientação de maio preserva exigências legais para bolsas, câmaras e intermediários
A CFTC, reguladora de derivativos dos Estados Unidos, discutirá o uso de stablecoins e garantias tokenizadas para sustentar mercados abertos 24 horas. O encontro está marcado para 15 de dezembro. A pauta inclui a movimentação de recursos quando bancos tradicionais encerram suas operações.
Mais horas de negociação exigem pagamentos disponíveis. Bolsas, corretoras e câmaras de compensação precisam transferir garantias e cobrir perdas também durante madrugadas, fins de semana e feriados.
A agenda divulgada pela comissão reúne tokenização, requisitos de margem e compensação contínua. Também prevê discussões sobre infraestrutura, equipes e preparação operacional para jornadas ampliadas.
Michael Selig, presidente da agência, afirmou que pretende ouvir os participantes antes de alterar a abordagem regulatória sobre horários. A comissão não pretende adotar um modelo único para todas as classes de ativos.
Tokens transferem garantias, mas não eliminam risco de liquidez
Transformar ativos em tokens permite movimentar sua representação digital entre participantes por redes blockchain. Stablecoins acrescentam um instrumento de transferência de valor com referência monetária.
Esse arranjo busca reduzir a dependência dos horários bancários. Uma corretora com chamada de margem no sábado precisaria entregar recursos aceitos pela câmara, mesmo sem acesso imediato aos canais convencionais.
Há, porém, uma diferença entre transferir um token e dispor de dinheiro para liquidar obrigações. Se o resgate depender de um banco fechado, a disponibilidade da blockchain não resolve sozinha a necessidade de caixa.
Essa distinção estabelece duas camadas de liquidez. A primeira permite negociar ou transferir o ativo digital; a segunda assegura sua conversão no instrumento exigido pelo credor.
A aceitação da garantia também exige definir seu valor e eventuais descontos de segurança. Registrar um ativo em blockchain não determina quanto ele cobre de uma obrigação.
O uso de ativos financeiros tokenizados já aparece em iniciativas comerciais. No Brasil, o Bradesco anunciou a distribuição de dois fundos tokenizados na blockchain da Solana.
Orientação de maio preserva exigências do Commodity Exchange Act
Em maio, a equipe técnica da CFTC orientou entidades interessadas em operações ininterruptas a conversar previamente com a comissão. O documento alcança bolsas, organizações de compensação e intermediários.
A orientação tem caráter informativo. Ela não substitui as obrigações do Commodity Exchange Act, marco legal que disciplina o mercado americano de derivativos.
Ampliar horários mantém exigências de gerenciamento de risco. Sistemas de margem precisam acompanhar posições, enquanto os participantes devem preservar recursos disponíveis para responder às oscilações dos contratos.
Sem uma pausa diária, tarefas de manutenção e atualização tecnológica também exigem outro planejamento. Falhas operacionais continuam possíveis durante períodos de menor presença de funcionários.
Segurança cibernética e continuidade dos negócios integram a discussão. A disponibilidade da plataforma precisa vir acompanhada de capacidade para detectar incidentes e coordenar respostas entre instituições.
Uma interrupção na corretora, por exemplo, não suspende automaticamente as obrigações perante a câmara. A negociação contínua exige compatibilidade entre os horários dos diferentes elos da operação.
CFTC reúne participantes em 15 de dezembro
Os técnicos da agência consideram os derivativos de criptoativos entre os mercados mais adequados ao funcionamento permanente. A infraestrutura digital e a presença global dos participantes sustentam essa avaliação.
Contratos agrícolas apresentam restrições práticas maiores, segundo a comissão. A diferença reforça a abordagem por classe de ativo, em vez da extensão automática dos mesmos horários a todos os produtos.
O encontro sucede uma consulta pública e a orientação de maio. Entre os pontos em discussão estão fontes confiáveis de preços, margens eficazes e resistência da estrutura de compensação.
Das 13h às 16h no horário de Washington, a mesa reunirá participantes na sede da agência. Haverá transmissão pública em vídeo, conforme a programação da comissão americana de derivativos.



