Em 09 de abril deste ano foi homologado um projeto de Lei nos Estados Unidos ao qual designava US$25 milhões de dólares anuais à Comissão Federal de Comércio (FTC) para a prevenção e combate a crimes relacionados à criptografia.
Intitulada Lei de Taxonomia Digital, o Projeto foi proposto em 2019 pelo deputado pró criptomoedas Darren Soto, e deveria ser implementado em 2020, com validade até 2024.
No projeto, o FTC passaria a ter a obrigação de apresentar um relatório anual sobre as suas regulamentações e ações relacionadas às criptomoedas.
Além disto, o Projeto almejava a regulação de Blockchains no país além da padronização de Leis entre os Estados para que fossem sanados problemas de conflitos e decisões que confundissem a Lei.
Ontem, dia 09 de setembro, através de um debate online, Soto anunciou que após uma longa batalha de mais de 2 anos o Comitê de Energia e Comércio aprovou a Lei de Taxonomia Digital, que agora seguirá para o plenário da Câmara dos Representantes dos EUA para votação.
Caso aprovada, a Lei instruirá o Departamento de Comércio e o FTC para além de conduzirem e submeterem um estudo sobre o estado da tecnologia blockchain anualmente, apresentasse um relatório ao Congresso sobre o estado da inteligência artificial, computação quântica, e novas indústrias relacionadas.
Queremos chegar definitivamente a uma Legislação mais substantiva. Mas, por hora, as apropriações e a obtenção dos primeiros relatórios feitos pelo Departamento de Comércio, FTC, DoD e outros vão aclimatar o Congresso porque muitas pessoas não entendem a tecnologia
Darren Soto
O Congressista Daren Soto há tempos se preocupa com a falta de Legislação pertinente às criptomoedas, que pode estar atrapalhando o desenvolvimento de empresas em prol desta nova tecnologia.
Soto está tão confiante em suas ações que inclusive aceita contribuições em criptomoedas para a sua campanha.
