O Banco da Reserva da Índia está pleiteando lançar a sua moeda digital de Banco Central (CBDC) e com isto o Governo indiano pretende banir os criptoativos privados no país.
Para tanto, no dia 29 de janeiro o Parlamento indiano publicou um documento de 30 páginas onde em alguns tópicos tratou a respeito de sua CBDC e de criptoativos considerados privados.
No documento os Legisladores indianos deram o primeiro passo para uma regulamentação mais rígida em um projeto de Lei sobre a moeda digital oficial em 2021.
A Índia é um dos maiores países comercializadores de criptoativos, mas frequentemente tomam atitudes reguladoras que proíbem ou cerceiam algum setor do mercado criptográfico.
Apesar disto, tempos após estas normativas o Governo acaba cedendo e revogando os processos regulatórios.
O que não fica explícito é o que será considerado como privado pelos Legisladores indianos.
Pois, sim, existem criptoativos que foram criados por instituições privadas, entretanto, ativos como o Bitcoin não teriam como serem parados por qualquer Legislação.
Assim, a preocupação dos investidores gira em torno dos Bancos atuarem sobre contas de prestadores de serviço P2P, ou o próprio Governo agir sobre as exchanges indianas.
Não está claro quais criptoativos serão afetados, pois consta no documento que certas exceções serão permitidas porque poderão promover a tecnologia do mundo digital.
O CEO da exchange de criptoativos WazirXindia e também fundador da organização IndiaWantsCripto, Nischal Shetty, criticou a atitude do Governo ao tentar promover a moeda digital estatal proibindo os criptoativos que não são de seu interesse.
Caso este projeto de Lei seja aprovado, a Índia se tornará o único grande país asiático a proibir os criptoativos privados, ao invés de regularizá-los.
