O Banco Central da Argentina (BCRA) cortou as asinhas dos bancos privados e proibiu a comercialização de criptoativos.
Foi-se o que era doce
O BCRA confirmou através uma disposição oficial a proibição a bancos privados de oferecerem serviços com criptoativos na Argentina.
Isto ocorreu na mesma semana em que os dois maiores bancos privados do país, Galicia e BruBank, informaram que ofereciam investimentos em criptoativos a seus clientes.
O regulamento usado pelo BCRA é o “Comunicado A 7506 – Serviços complementares da atividade financeira e atividades permitidas“, feito às pressas pela entidade e emitido nesta quinta-feira (05).
Nele está escrito que “as entidades financeiras não estão habilitadas a realizar – seja qual for a sua modalidade – operações que não sejam de intermediação financeira”.
Também diz que os bancos “não podem realizar ou facilitar aos seus clientes a realização de operações com ativos digitais”.
O argumento usado para esta determinação é de que o mercado cripto não é regulamentado por nenhuma entidade competente ou pelo BCRA.
Para tanto, o BCRA se embasou na Lei das Entidades Financeiras para justificar que os bancos e instituições financeiras têm como função específica a “intermediação financeira”, e que diz que os bancos estão proibido de realizarem demais atividades.
Nela, o Artigo 21 diz que “os bancos comerciais poderão realizar todas as operações ativas, passivas e de serviço que não sejam proibidas por esta Lei ou pelas normas que o Banco Central da República Argentina ditar com sentido objetivo no exercício de suas atribuições”.
Tem dedo podre aí
Vale lembrar que a Argentina está seguindo as diretrizes do Fundo Monetário Internacional (FMI), que aceitou negociar a dívida do país com certas condições, e uma delas era o país aplicar certas regulamentações sobre o bitcoin e demais criptoativos.
Também que o FMI é contra os criptoativos, e inclusive repreendeu El Salvador por ter tornado o bitcoin uma moeda oficial no país.
Alguém tem dúvida que há o dedo do FMI nisso?
