No próximo dia 16, às 17h, na Assembleia Legislativa de São Paulo, será realizada uma audiência pública com foco no debate sobre a efetividade das ações de autoridades no combate à impunidade dos operadores de pirâmides financeiras no Brasil.
Além de representantes da Polícia Federal, Delegacia-Geral de Polícia e Secretaria de Segurança Pública do estado, devem participar da audiência entidades que representam milhares de vítimas, como o Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e das Relações de Consumo (IPGE), e os próprios investidores que caíram nesse tipo de golpe.
Os expressivos números dessa que é uma das fraudes financeiras que mais cresce no país revelam a importância de se discutir melhores formas de combatê-las em São Paulo. Dos mais de 1.200 esquemas fraudulentos identificados no Brasil, cerca de 250 são operados no estado paulista. Eles somam mais de 6 milhões de vítimas e um prejuízo estimado de mais de R$ 200 bilhões.
“Apesar de todo esse rastro de destruição deixado pelos chamados piramideiros, muito pouco tem sido feito pelas autoridades estaduais. Desde 2014, identificamos apenas seis operações tanto da Polícia Federal quanto da Estadual e, desses, apenas uma no Interior de SP, que culminou na apreensão de capital para ressarcimento das vítimas. As ações até o momento são ineficientes e essa sensação de impunidade só encoraja os golpistas a seguirem com suas pirâmides, inclusive atuando de fora do país”, afirma o advogado Jorge Calazans, sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados.
Pirâmides financeiras
Nesse período de dez anos, diversos casos ganharam repercussão nacional devido ao tamanho do estrago causado, como os casos da Atlas Quantum, com suas 40 mil vítimas e um prejuízo de R$ 7 bilhões, GR Canis, que fez mais de 30 mil vítimas e R$ 1 bilhão de prejuízo, e a MSK, que trouxe perda de R$ 700 milhões para suas 4 mil vítimas, além da BWA empresa que por meio de pirâmide financeira lesou 2 mil vítimas e mais de R$ 300 milhões de prejuízo.
“Grande parte dessas vítimas são de São Paulo e, mesmo diante de toda a repercussão e o montante lesado, houve pouca efetividade das autoridades locais no combate a esse tipo de fraude financeira, sem que os sabidos operadores tenham sido devidamente responsabilizados e que as vítimas ao menos tenham uma previsão acerca de seus ressarcimentos”, destaca Calazans.
Com a audiência pública, o objetivo é aproximar os poderes policiais e as vítimas, de forma que se estabeleça um compromisso maior por parte das autoridades em frear essa crescente de golpes, dando um sinal mais claro de que os criminosos não passarão impunes.
