Governo Trump se apressa para aprovar Lei regulamentadora de criptoativos

A administração de Donald Trump está se apressando para regularizar uma normativa de inclusão de mecanismos de verificação de clientes em diversos ambientes criptográficos.

O Departamento do Tesouro dos EUA pode aprovar na próxima semana uma nova regra às empresas de criptoativos impondo um valor limite de transação para informação aos órgãos regulamentadores.

Para tanto, todas estas empresas terão que implementar sistema de conhecimento de cliente e combate à lavagem de dinheiro KYC/AML.

A regra que já está normatizada às exchanges de criptoativos também seria estendida a carteiras de criptoativos de código aberto, carteiras físicas ou de hardware, exchange descentralizadas, e protocolos DeFi.

Anteriormente, os CEOs da Coinbase, Ethereum, do protocolo Circle, e do Crypto Twitter já haviam se pronunciado a respeito destas normativas.

Esse regulamento proposto exigiria que instituições financeiras como a Coinbase verificassem o destinatário / proprietário da carteira auto-hospedada, coletando informações de identificação dessa parte antes que um saque pudesse ser enviado para essa carteira auto-hospedada

Brian Armstrong – CEO da Coinbase

Especialistas pró-criptoativos também já haviam contrastado o governo americano quanto às fortes regulamentações de criptoativos em detrimento às regulamentações do dinheiro FIAT no que diz respeito à indentificação de seus usuários.

A reação do mercado ao envolvimento regulatório em torno do acesso de blockchain aberto é exagerada

Jeremy Allaire – CEO da Circle

Desde 2019 a Força Tarefa de Ação Financeira (FATF) submete novas diretrizes àÓrgãos regulamentadores americanos, muitos deles voltados aos maiores sistemas de privacidade do ambiente criptográfico.

Isto porque implementar estes tipos de normativas em protocolos descentralizados e carteiras anônimas auto-hospedadas é extremamente difícil.

Como o governo conseguirá regulamentar os protocolos descentralizados é uma grande questão.

A maioria dos países já possuem regulamentações sobre declaração e informação de criptoativos, mas esta sempre está restrita a um limite de valor, subnotificando assim as transações com criptoativos.

Com esta nova regulamentação o governo pretende dar mais um passo ao controle absoluto das transações com criptoativos.