Bancos privados venezuelanos estão bloqueando contas de clientes que estejam envolvidos com o comércio de criptoativos.
As contas bloqueados dizem respeito a clientes que estão prestando serviços de negociação ponto-a-ponto (P2P).
No total, durante todo este ano os bancos venezuelanos bloquearam 75 contas de clientes, de acordo com o escritório de advocacia, Legalrocks.
Não há respaldo legal para os bloqueios
De acordo com a advogada venezuelana, Ana Ojeda, CEO da Legalrocks, os bancos locais estão começando a apertar os controles sobre as contas de clientes que fazem transações criptográficas P2P.
Além deste serviço, os P2Ps realizam trocas de criptoativos em moeda FIAT, o que para Ojeda não constitui crime no país.
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Assim, a advogada observou que o uso de contas bancárias para trocar dinheiro por criptoativos não deve ser considerado um motivo válido para bloqueios.
Mas ressaltou que caso haja indícios suficientes de que os fundos podem estar relacionados a atividades financeiras ilegais, os bancos têm motivos para congelar as contas dos clientes.
Ojeda alegou que o mesmo procedimento pode ser feito com exchanges de criptoativos, mas os bancos não possuem tal implicância com estas instituições financeiras, e ignoram que os P2P por si só são pequenas instituições financeiras que ajudam a movimentar a economia do país.
Alguns bancos alegam que os P2P não possuem autorização legal no país para prestarem tal serviço, mas algumas exchanges de criptomoedas que também não possuem permissão não sofrem tais sanções.
A entidade regulatória venezuelana é a Autoridade Nacional para Criptoativos e Operações Relacionadas da Venezuela (Sunacrip), a qual não se pronuncia sobre o caso.
A preocupação de Ojeda é que este ano cresceu bastante o comércio de stablecoins no país devido à grave crise econômica, e que estes bloqueios de contas podem prejudicar a população e o mercado criptográfico.
Vale lembrar que a Venezuela, junto com a Argentina, são os principais países da América Latina a processarem transações com stablecoins.