Próspera, uma zona econômica especial localizada em Roatan, Honduras, oficializou o reconhecimento do Bitcoin como unidade de conta em 5 de janeiro.
Isso significa que o Bitcoin agora pode ser usado para medir o valor de mercado de bens e serviços na área.
En @ProsperaZEDE creemos en el derecho a la libertad financiera y la libertad monetaria. Las personas deben ser libres de realizar transacciones, llevar su contabilidad y reportar impuestos en la moneda de su libre elección. #Honduras #BTC https://t.co/nlaFLtheRL
— Jorge Colindres (@GeorgeColindres) January 7, 2024
A iniciativa foi liderada por Jorge Colindres, gerente em exercício e comissário fiscal da Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE) de Próspera.
Em uma postagem de 7 de janeiro no X (anteriormente Twitter), Colindres expressou que o objetivo era oferecer mais liberdade financeira para indivíduos e empresas operando na área.
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Implementação e desafios tecnológicos
Colindres mencionou que, no momento, não é possível implementar o ‘Procedimento Final de Pagamento de Impostos em BTC’ devido a limitações tecnológicas com seu sistema de eGovernança, além de algumas questões regulatórias externas.
Por enquanto, as obrigações fiscais das entidades que optarem pelo Bitcoin serão determinadas em referência ao BTC para fins de contabilidade interna, mas relatadas à Próspera ZEDE em dólares dos Estados Unidos ou na moeda local de Honduras, o lempira.
Uma vez resolvidas as questões, as entidades poderão relatar obrigações fiscais (e pagar os valores correspondentes) à Próspera ZEDE em BTC, observou Colindres.
Impacto e perspectivas para o futuro
Aqueles interessados em fazer do BTC sua unidade de conta devem notificar a comissão fiscal de Próspera dentro de 30 dias do período fiscal relevante. Próspera ZEDE foi lançada em maio de 2020 na ilha norte de Roatan.
A região tornou o BTC moeda legal em abril de 2022, cerca de sete meses depois que o vizinho Honduras, El Salvador, fez do Bitcoin moeda legal em todo o país em setembro de 2021.
Aquí una foto de la bella torre Duna que se alza en Próspera ZEDE y que ha dejado millones de dólares en pagos a proveedores y empleados en Roatán.#Honduras cuenta con el régimen especial más competitivo de toda América Latina, las ZEDE, que en solo tres años han logrado atraer… pic.twitter.com/gV42xTNlsk
— Jorge Colindres (@GeorgeColindres) August 26, 2023
Colindres descreveu recentemente a Próspera ZEDE como um dos ‘regimes especiais mais competitivos’ da América Latina, que, segundo ele, recebeu mais de US$ 100 milhões em seus três anos de existência e criou mais de 3.000 empregos em todo o país.