O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou, em 29 de novembro, um rascunho regulatório que pode transformar o mercado de stablecoins no país. A proposta proíbe exchanges de facilitarem a transferência de tokens denominados em moedas estrangeiras para carteiras de autocustódia.
Com essa medida, os reguladores buscam alinhar o uso de criptoativos às regras aplicáveis a instrumentos financeiros tradicionais. As mudanças prometem intensificar as exigências sobre provedores de serviços de ativos virtuais.
Stablecoins dominam o mercado brasileiro de criptoativos
As stablecoins desempenham um papel crucial no mercado de criptomoedas brasileiro, representando 70% das transações que envolvem transferências entre exchanges locais e globais. De acordo com a Chainalysis, o Brasil movimentou mais de US$ 90 bilhões em ativos digitais entre julho de 2023 e junho de 2024. O crescimento acelerado do setor evidencia sua importância econômica.
Empresas fintech e exchanges têm utilizado stablecoins lastreadas em dólar para oferecer soluções de preservação de valor, especialmente em transações internacionais. Contudo, analistas alertam que a nova proposta pode frear o avanço do setor, impactando negativamente a competitividade do Brasil no mercado global de criptoativos.
Apesar de reconhecer os benefícios das stablecoins, como maior eficiência em operações de câmbio e diversificação de investimentos, o Banco Central destaca riscos significativos. Problemas relacionados à proteção ao investidor, segurança cibernética e estabilidade financeira motivam a implementação de regras mais rígidas.
Consulta pública promete acalorar o debate
A proposta segue para consulta pública até 28 de fevereiro de 2025, permitindo que empresas, investidores e outros interessados apresentem suas opiniões. Apesar disso, o BCB mantém o poder de decisão final sobre a estrutura regulatória, o que pode limitar o impacto das contribuições recebidas.
Enquanto a discussão avança, o setor de criptomoedas no Brasil enfrenta incertezas sobre seu futuro. A medida pode estabelecer um precedente para outras jurisdições na América Latina, mas também levanta dúvidas sobre o equilíbrio entre inovação e regulamentação no mercado financeiro. O desfecho dessa proposta definirá o próximo capítulo da relação entre stablecoins e o sistema financeiro brasileiro.
