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BUSD da Binance e Paxos não é considerada valor mobiliário e vence batalha judicial contra SEC

Por Carlos Schuabb
Foto: Dall-e 3

A Paxos, empresa líder em infraestrutura de blockchain regulamentada, anunciou que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos encerrou a investigação sobre a stablecoin Binance USD (BUSD) sem recomendar ação judicial.

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O aviso veio mais de um ano depois que a SEC enviou à Paxos uma notificação Wells, sobre a stablecoin BUSD lastreada em dólar que a Paxos emitiu em parceria com a Binance.

Fim da investigação e reação da Paxos

Em 9 de julho de 2024, a Paxos recebeu uma notificação formal da SEC informando que não haveria ação de execução contra a empresa. A investigação, iniciada em fevereiro de 2023 com um aviso de Wells, questionava se as stablecoins da Paxos deveriam ser tratados como valores mobiliários sob as leis federais.

Paxos emitiu a seguinte declaração: ‘A Paxos Trust Company sempre sustentou que suas stablecoins lastreadas em USD não são títulos sob as leis federais de títulos e que o Wells Notice era injustificado e injustificado. Estamos orgulhosos de nossa defesa incansável por ativos digitais de valor estável e que a equipe da SEC determinou que não moverá ação de execução contra a Paxos em conexão com o BUSD.’

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Walter Hessert, chefe de estratégia da Paxos, expressou que o encerramento da investigação foi um alívio e uma confirmação das práticas seguras e regulamentadas da empresa.

‘O encerramento formal desta investigação é um enorme alívio para nós’, disse Hessert. ‘É o que esperávamos o tempo todo, e realmente deve criar, espero, mais certeza no mercado entre o que vemos como um número crescente de grandes empresas.’, acrescentou.

Impacto no setor de stablecoins

O fim da investigação da SEC é visto como um marco para a indústria de stablecoins, especialmente em um momento de incerteza regulatória. A decisão também pode impulsionar o setor de stablecoins nos EUA, já que as empresas estão buscando no exterior lançar novas ofertas em meio à incerteza regulatória.

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A Paxos faz parcerias com empresas globais líderes para tokenizar, custodiar e negociar ativos. Suas soluções de blockchain são usadas por líderes como PayPal, Interactive Brokers, Mastercard, Mercado Livre e Nubank.

A Paxos, que lançou o BUSD em parceria com a Binance em 2019, destacou a importância de stablecoins bem projetados e com fortes proteções ao consumidor para transformar o sistema financeiro em pagamentos, liquidações e remessas.

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Carlos Schuabb, conhecido como Papa no mercado, é redator do Bitnoticias desde julho de 2023, mas ele não começou assim: Iniciando no mercado cripto em 2018, no evento Bitconf, com o tempo se estabeleceu como um entusiasta dedicado, especialmente no que diz respeito ao universo cripto. Ele tem sido uma figura confirmada na organização de todas as edições do BITSAMPA, um evento de prestígio no cenário cripto em São Paulo.
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