Coinbase, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas, contestou a última tentativa da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de modificar a definição do termo “bolsa”.
A SEC retomou a discussão pública sobre a proposta em abril e o prazo para comentários foi encerrado na última terça-feira.
Em 2022, a SEC buscou ampliar sua definição de uma bolsa de valores e em abril anunciou a reabertura da discussão da proposta, planejando incorporar o DeFi (finanças descentralizadas) e criptoativos.
Na ocasião, o presidente da SEC, Gary Gensler, disse que o movimento “ajudaria a tratar comentários sobre a proposta de vários participantes do mercado, especialmente aqueles dos mercados de cripto”.
Na semana passada, a SEC processou a Coinbase, alegando que a plataforma de criptomoedas está operando como uma bolsa de valores não registrada e oferecendo títulos não registrados.
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Na terça-feira, a Coinbase reagiu ao movimento da SEC de incluir cripto e DeFi na definição de bolsa, especificamente sob sua atualização planejada, que também se aplica aos formadores de mercado de finanças tradicionais. A empresa expressou preocupação com o impacto da proposta nas bolsas descentralizadas (DEXs).
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Coinbase
A Blockchain Association, o DeFi Education Fund (DEF), Paradigm, e Republicanos do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara também criticaram a definição proposta pela SEC, com alguns pedindo que a mesma seja retirada.
Tavonia Evans, da National Policy Network of Women in Color in Blockchain, disse: “A regra proposta não fornece diretrizes claras sobre como se aplica a DEXs que não facilitam transações de cripto para fiat. Insto a SEC a fornecer orientações explícitas sobre este assunto para garantir que esses DEXs possam operar dentro do marco regulatório.”
O CEO do DEF, Miller Whitehouse-Levine, afirmou: “Resumindo, a proposta de regulamentação deixa a posição da SEC clara: Centralize, encerre as atividades ou saia dos Estados Unidos.”
A Paradigm, a Blockchain Association e a Coinbase também argumentaram que a SEC violou a Lei de Procedimentos Administrativos (APA) em seu processo regulatório.
A APA orienta e governa como as agências governamentais emitem e desenvolvem regulamentações, incluindo requisitos e permite que o público forneça feedback e comentários.
“A mudança de regra é vaga e ambígua, e o alcance das atividades que podem ser capturadas dentro de seu escopo ainda não estão totalmente esclarecidas”, disse a Blockchain Association.
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