Em um movimento que gerou intenso debate e controvérsia, o governador da Carolina do Norte, Ray Cooper, vetou o Projeto de Lei 690 da Câmara dos Deputados, que propunha a proibição de pagamentos no estado com moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). O projeto havia sido aprovado quase por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado estadual, contando com votos de republicanos e democratas.
O Projeto de Lei 690 visava proibir pagamentos alimentados por CBDCs na Carolina do Norte, refletindo uma crescente preocupação com a centralização e a vigilância estatal associadas a essas moedas. A votação ocorreu no final de junho, com 109 votos a favor e apenas 4 contra na Câmara dos Deputados, e 39 votos a favor e 5 contra no Senado.
Ao vetar o projeto, Cooper argumentou que a legislação era prematura, vaga e reacionária. Ele destacou que o projeto tomava decisões monetárias importantes que ainda não haviam sido plenamente discutidas ou decididas. Além disso, Cooper enfatizou a necessidade de alocar mais recursos para melhorar a segurança cibernética e combater ameaças existentes.
“Essa legislação é prematura, vaga e reacionária e propõe um resultado final sobre decisões monetárias importantes que ainda nem foram tomadas… a legislatura deveria ter aprovado um orçamento para fornecer mais financiamento para ameaças de segurança cibernética que realmente existem agora. Portanto, veto o projeto”, declarou o governador Ray Cooper.
CBDC
A decisão de Cooper gerou reações negativas de várias partes. Mitchell Askew, analista-chefe da Blockware Solutions e natural da Carolina do Norte, criticou duramente o veto, afirmando que ele não representava a vontade da maioria dos residentes do estado. Askew também sugeriu que o veto foi politicamente motivado, visando apenas contrariar seu oponente político, Mark Robinson, que apoia o projeto.
“Ele vetou apenas porque seu oponente, Mark Robinson, é a favor do projeto. É claro quem é o candidato pró-Bitcoin e pró-liberdade aqui”, afirmou Mitchell Askew.
Dan Spuller, chefe de assuntos da indústria na Blockchain Association, também se posicionou contra o veto do governador. Spuller argumentou que a decisão enviava uma mensagem errada ao Federal Reserve, indicando que a Carolina do Norte apoiava as CBDCs. Ele pediu que o veto fosse derrubado e que as políticas de ativos digitais fossem deixadas nas mãos do povo americano e não de representantes individuais.
“Vetando este projeto, o governador perdeu a oportunidade de enviar uma mensagem clara ao Federal Reserve de que a Carolina do Norte está unida contra a criação de uma CBDC. Este veto deve ser derrubado”, declarou Dan Spuller.
A controvérsia em torno do veto ocorre em um momento em que Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, afirmou que os Estados Unidos ainda estão longe de desenvolver ou adotar uma CBDC funcional. Powell destacou que o banco central não tem interesse em desenvolver uma moeda digital neste momento, enfatizando preocupações com a vigilância estatal de transações, similar ao que ocorre com o yuan digital na China.
