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Descentralizado? Uniswap exclui o token HEX após a SEC declarar que ele é valor mobiliário

Por Luciano Rodrigues

A Uniswap, maior protocolo de troca descentralizado do mundo, removeu o token HEX de sua interface após a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC)  classificá-lo como um valor mobiliário não registrado.

A retirada ocorreu no início desta semana e reflete os desafios regulatórios cada vez mais complexos enfrentados pelas empresas de criptomoedas. No entanto, após a retirada, a comunidade cripto passou a questionar o status de ‘descentralizado’ do projeto, já que a remoção mostra que a Uniswap é um entidade centralizada tal qual uma CEX.

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Na interface do Uniswap, o token HEX agora aparece na lista de tokens “não suportados”, com uma nota informando que o protocolo bloqueia tokens “que violam marcas registradas, que provaram ser fraudes ou que, de outra forma, se baseiam em considerações legais”.

Vale ressaltar que, embora o Uniswap tenha removido os tokens de sua interface, eles ainda podem ser negociados por meio do protocolo descentralizado. A exclusão ocorre apenas no nível da interface do usuário. As carteiras em sites alternativos ainda podem negociar tokens excluídos ou podem interagir diretamente com o contrato inteligente do protocolo para fazê-lo.

Uniswap

A decisão do Uniswap veio após a SEC identificar o HEX como um valor mobiliário não registrado em seu processo contra Richard Schueler, mais conhecido como Richard Heart.

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A SEC alega que Heart levantou mais de US$ 1 bilhão em três ofertas de valores mobiliários não registrados a partir de 2019 com seus projetos HEX, PulseChain (PLS) e PulseX (PLSX). O órgão regulador também acusou Heart de defraudar investidores ao usar seus fundos para despesas pessoais.

Além disso, a SEC mencionou a Uniswap no processo quando explicou por que escolheu o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste de Nova York como jurisdição para o caso. A SEC citou que muitas das transações descritas no processo ocorreram na Uniswap, cujos desenvolvedores estão localizados no Brooklyn, Nova York.

“O local é adequado neste distrito porque muitas das transações de criptoativos aqui descritas ocorreram no Uniswap, uma chamada plataforma descentralizada de negociação de criptoativos cujos desenvolvedores estão sediados no Brooklyn”, afirmou a SEC na denúncia.

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Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.
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