Pela primeira vez na história, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) concluiu que uma criptomoeda é um título. Em 25 de junho, o DoJ anunciou a condenação de Shane Hampton e Michael Kane por manipular o preço do token HYDRO da empresa Hydrogen Technology. A investigação determinou que as vendas do token por parte dos acusados constituíam contratos de investimento não registrados.
Shane Hampton, CEO da Hydrogen Technology, e Michael Kane, chefe de engenharia financeira da empresa, receberam uma condenação de uma pena de dois anos e 11 meses e três anos e nove meses, respectivamente.
Nicole Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, afirmou que os réus fraudaram investidores utilizando um bot de negociação para manipular o preço da criptomoeda de sua empresa. Essa foi a primeira vez que um júri em um julgamento criminal federal concluiu que uma criptomoeda era um título e que a manipulação de preços de criptomoedas configurava fraude de valores mobiliários.
EUA consideram criptomoeda como título pela primeira vez
A investigação revelou que Hampton e Kane contrataram a Moonwalkers Trading Limited, uma empresa terceirizada da África do Sul. O objetivo foi usar um bot que inundou os mercados de HYDRO com US$ 7 milhões em “whashing trading” e US$ 300 milhões em ordens falsas.
Essas negociações manipulativas visaram induzir fraudulentamente investidores de varejo a comprar HYDRO. Como resultado dos preços artificialmente inflacionados, Kane, Hampton e seus co-conspiradores lucraram aproximadamente US$ 2 milhões com a venda de HYDRO ao longo de cerca de 10 meses.
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Kane se declarou culpado de várias acusações, incluindo conspiração para cometer manipulação de preços de valores mobiliários. Além disso, dois co-conspiradores, Andrew Chorlain e Tyler Ostern, também se declararam culpados das mesmas acusações em maio de 2023.
Hampton recebeu sua condenação em fevereiro por conspiração para cometer manipulação de preços de valores mobiliários e conspiração para cometer fraude eletrônica. Este foi o primeiro caso em que um júri considerou que uma criptomoeda constituía um título.
SEC já chamou cripto de título
Embora seja a primeira vez que o DoJ considere um criptoativo como um valor mobiliário, a SEC dos EUA já havia movido várias ações de execução buscando caracterizar ativos digitais dessa forma. Em 2023, por exemplo, a SEC processou as principais exchanges centralizadas dos EUA, Coinbase e Kraken. O regulador alegou que essas plataformas facilitavam a negociação de valores mobiliários não registrados.
A Coinbase entrou com uma ação legal contra a SEC por não cumprir seu processo formal de regulamentação. A Kraken também busca contestar a SEC em tribunal. Nesse sentido, entrou com uma moção para rejeitar as acusações em fevereiro. Apesar disso, o juiz responsável pelo caso indicou uma inclinação para negar a moção.
Recentemente, a SEC supostamente recuou em sua investigação sobre se o Ethereum (ETH) é um título. Esta notícia coincidiu com a aprovação pela SEC dos registros 19b-4 dos requerentes de ETF spot Ether.