FDIC e CFTC facilitam regulamentação para atividades com criptomoedas nos EUA

• As novas diretrizes surgem depois que o FDIC removeu a categoria de “risco de reputação” dos exames bancários
• Além da FDIC, a CFTC também anunciou mudanças significativas em sua regulamentação
• A mudança reflete uma nova abordagem em relação ao mercado de criptomoedas

Os reguladores financeiros dos EUA, incluindo a FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) e a CFTC (Commodity Futures Trading Commission), anunciaram mudanças significativas nas suas políticas em relação ao setor de criptomoedas. As novas orientações visam facilitar o envolvimento das instituições financeiras com ativos digitais, sem a necessidade de aprovação prévia, marcando uma mudança importante no cenário regulatório americano.

FDIC permite atividades cripto sem aprovação antecipada

Em uma carta divulgada no dia 28 de março, a FDIC comunicou que as instituições financeiras sob sua supervisão podem agora realizar atividades relacionadas a criptomoedas sem a necessidade de obter a autorização prévia do órgão.

Em princípio, a medida revoga uma exigência imposta durante a administração anterior, que obrigava os bancos a informar a FDIC antes de se envolverem com ativos digitais. Entre as atividades permitidas estão a custódia de criptoativos, emissão de stablecoins e participação em sistemas de pagamento baseados em blockchain.

A mudança reflete uma nova abordagem em relação ao mercado de criptomoedas. O foco é aumentar a segurança e conformidade regulatória, enquanto se permite maior flexibilidade para o setor. A FDIC também alertou as instituições financeiras para os riscos associados, incluindo riscos de mercado, liquidez, e riscos cibernéticos, que precisam de gestão adequada.

Bo Hines, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais, disse que a iniciativa da FDIC foi “outra grande vitória”.

CFTC também facilita o comércio de derivativos de criptoativos

Além da FDIC, a CFTC também anunciou mudanças significativas em sua regulamentação. A partir de 28 de março, os derivativos de criptoativos não terão tratamento de maneira diferente em comparação com outros tipos de derivativos.

A agência retirou uma carta anterior de orientação, esclarecendo inclusive que os produtos de derivativos digitais podem ter negociações livremente no mercado, sem restrições adicionais.

Esta mudança é vista como um passo importante para o amadurecimento do mercado de criptoativos. Tal mudança permite que mais produtos financeiros relacionados a criptomoedas sejam oferecidos de forma regulamentada. A CFTC, ao permitir maior liberdade para negociar derivados de criptos, oferece um ambiente mais seguro para os investidores e participantes do mercado.

Essas alterações fazem parte de uma tendência mais ampla do governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump. Sendo assim, tornar o país um centro de inovação para o mercado de criptomoedas, ao mesmo tempo em que busca equilibrar segurança regulatória e desenvolvimento econômico.