A exchange de criptomoedas KuCoin está enfrentando novos desafios regulatórios na Nigéria, com a implementação de uma taxa de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre suas transações.
Além disso, a Securities and Exchange Commission (SEC) da Nigéria está intensificando a supervisão do mercado de criptomoedas, impactando significativamente as operações da KuCoin no país.
Em 3 de julho de 2024, a Nigéria anunciou que todas as transações de criptomoedas na KuCoin serão sujeitas a uma taxa de IVA de 7,5%. A exchange citou uma ‘atualização regulatória’ no e-mail que enviou aos clientes.
A introdução do IVA visa formalizar o setor de criptomoedas, garantindo que as transações estejam sujeitas a impostos da mesma forma que outras atividades comerciais. No entanto, essa nova taxa pode afetar a atratividade das transações de criptomoedas para os usuários, que podem ver seus custos de transação aumentarem significativamente.
Resposta da KuCoin
A KuCoin, uma das maiores exchanges de criptomoedas em operação na Nigéria, respondeu à nova regulamentação com um comunicado oficial, assegurando aos seus usuários que a empresa está trabalhando para garantir a conformidade com todas as novas exigências regulatórias.
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✅KuCoin introduces 7.5% VAT on trading fees for Nigeria Users
We are writing to inform you of an important regulatory update that impacts our users from Nigeria.
Starting from July 8th, 2024, we will begin collecting a Value-Added Tax (“VAT”) at a rate of 7.5% on… pic.twitter.com/Y6elL3RjFi
— KuCoin Africa (@KuCoinAfrica) July 3, 2024
‘ A partir de 8 de julho de 2024, começaremos a cobrar um Imposto sobre Valor Agregado (‘IVA’) a uma taxa de 7,5% sobre as taxas de transação em cada negociação para usuários cujas informações KYC estão registradas na Nigéria’, disse a KuCoin Africa em postagem no X.
A KuCoin destacou seu compromisso com a transparência e a cooperação com as autoridades locais para promover um ambiente de negociação seguro e regulado.
Supervisão da SEC
Além da nova taxa de IVA, a SEC da Nigéria anunciou uma intensificação da supervisão sobre as exchanges de criptomoedas. A SEC do país esclareceu que ‘ativos digitais’ incluem criptomoedas, tokens de segurança e tokens não relacionados a segurança.
Essas novas regulamentações exigem que as exchanges de criptomoedas, como a KuCoin, cumpram requisitos rigorosos de relatório e transparência. A SEC também está exigindo que as exchanges implementem medidas robustas de segurança para proteger os ativos dos usuários contra fraudes e ataques cibernéticos.