O líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, afirmou sua intenção de aprovar uma legislação voltada para regulamentar o setor de criptomoedas até o final deste ano. Em uma reunião da Crypto4Harris, realizada na quarta-feira, Schumer destacou que é responsabilidade do Congresso “fornecer uma regulamentação sensata e lógica” para o mercado de criptoativos.
“Meu objetivo é conseguir que algo seja aprovado pelo Senado e transformado em lei até o fim do ano. Acredito que podemos alcançar isso”, disse o senador democrata de Nova York. “Precisamos encontrar um equilíbrio entre promover a inovação e estabelecer proteções necessárias.”
Diversos projetos de lei voltados para a regulamentação das criptomoedas estão em debate em Washington. Contudo, nenhum deles ainda foi para sanção do presidente Joe Biden. No Senado, as propostas de regulamentação do setor estão em andamento.
Regulamentação para criptomoedas nos EUA
Em abril, as senadoras Cynthia Lummis (republicana de Wyoming) e Kirsten Gillibrand (democrata de Nova York) apresentaram um projeto que visa bloquear stablecoins algorítmicas, além de criar um arcabouço regulatório para as stablecoins. A presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow (democrata de Michigan), também está trabalhando em uma legislação para o setor.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptoativos, liderado pelos republicanos, recebeu aprovação em maio. Ele confere à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities a jurisdição sobre “commodities digitais” e estabelece que a Comissão de Valores Mobiliários supervisionaria os ativos digitais oferecidos como parte de contratos de investimento.
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A proposta contou com o apoio de 71 democratas, incluindo a ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi. Além disso, outro projeto voltado para a regulamentação das stablecoins também está em fase de elaboração.
Schumer destacou que já conseguiu a aprovação de projetos bipartidários anteriormente. Além disso, afirmou que a regulamentação das criptomoedas deve impedir abusos ao mesmo tempo em que impulsiona a inovação.
“Os legisladores de Washington não podem ‘enterrar a cabeça na areia’ e ignorar esse tema”, afirmou. “Não podemos continuar inativos enquanto esse setor cresce.”