A Mango Markets, uma plataforma descentralizada (DEX) baseada na blockchain Solana, está se aproximando de um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em relação a acusações de violações de valores mobiliários.
O caso envolve alegações de que a DEX não cumpriu as regulamentações ao permitir a negociação de ativos considerados valores mobiliários sem as devidas licenças. Mango DAO, a entidade governante da plataforma, abriu a votação sobre a ‘SEC Settlement Offer Proposal’ na segunda-feira.
Violação de valores mobiliários e as implicações para a DEX
A investigação da SEC contra a Mango Markets gira em torno da suposta negociação de ativos que a comissão considera como valores mobiliários. Segundo as leis dos Estados Unidos, qualquer plataforma que permita a negociação de valores mobiliários deve estar registrada e em conformidade com as regulamentações vigentes.
No entanto, a Mango Markets, como uma DEX, permitiu a negociação de uma ampla gama de ativos digitais sem estar devidamente registrada como uma entidade de valores mobiliários.
Esse caso destaca a crescente atenção da SEC às plataformas descentralizadas e seu foco em garantir que todas as entidades que operam no mercado de ativos digitais estejam em conformidade com as leis financeiras tradicionais.
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Se a Mango Markets for considerada culpada, poderá enfrentar penalidades significativas, além de ser obrigada a implementar mudanças em suas operações para se alinhar às regulamentações.
Votação da DAO e a proposta de acordo
Em resposta às investigações, a comunidade que governa a Mango Markets por meio de uma Organização Autônoma Descentralizada (DAO) realizou uma votação para decidir sobre a proposta de acordo com a SEC.
A DAO propôs um acordo que veria a entidade pagar ao tesouro da SEC US$ 223.228 em multas, destruir seus ativos de tokens MNGO e buscar a exclusão das plataformas de negociação.
Esse movimento é visto como uma tentativa de minimizar o impacto negativo da investigação e assegurar a continuidade das operações da DEX em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso.