A OpenSea, a maior plataforma de negociação de NFTs do mundo, confirmou que recebeu uma notificação de Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Essa notificação sugere que a SEC pode estar preparando uma ação contra a OpenSea por supostamente violar as leis de valores mobiliários.
OpenSea has received a Wells notice from the SEC threatening to sue us because they believe NFTs on our platform are securities.
We're shocked the SEC would make such a sweeping move against creators and artists. But we're ready to stand up and fight.
Cryptocurrencies have long…
— Devin Finzer (dfinzer.eth) (@dfinzer) August 28, 2024
‘A OpenSea recebeu uma notificação Wells da SEC ameaçando nos processar porque eles acreditam que NFTs em nossa plataforma são títulos’, disse Finzer em uma publicação no X. A investigação gira em torno da natureza dos NFTs e se alguns desses ativos digitais podem ser classificados como valores mobiliários, o que os colocaria sob a regulamentação da SEC.
A OpenSea, que foi fundada em 2017 e se tornou a principal plataforma para a compra, venda e criação de NFTs, agora enfrenta um desafio regulatório significativo. A SEC tem intensificado sua fiscalização no espaço cripto, mirando empresas e plataformas que, segundo a agência, estão oferecendo produtos que deveriam ser registrados como valores mobiliários.
OpenSea has received a Wells notice from the SEC.
We're shocked that the SEC would make a move that threatens creators and artists, and we're ready to stand up and fight for our industry. https://t.co/7FyFH3NLdm
— OpenSea (@opensea) August 28, 2024
A notificação de Wells é um aviso formal que a SEC envia antes de iniciar um processo judicial, dando à empresa a oportunidade de responder às alegações antes que uma ação seja movida.
Resposta da OpenSea e apoio aos criadores de NFTs
Em resposta à notificação, o CEO da OpenSea, Devin Finzer, expressou a intenção da empresa de cooperar plenamente com a SEC, mas também defendeu a visão de que os NFTs são uma nova classe de ativos que não se enquadram nas definições tradicionais de valores mobiliários.
Finzer anunciou que a OpenSea está destinando US$ 5 milhões para um fundo de defesa legal voltado para apoiar os criadores de NFTs que possam enfrentar desafios semelhantes no futuro.
Esse fundo visa proteger os artistas e criadores que utilizam a plataforma para vender suas obras digitais, garantindo que possam continuar a criar e comercializar seus NFTs sem o temor de enfrentar ações regulatórias. A iniciativa demonstra o compromisso da OpenSea em apoiar a comunidade de criadores de NFTs enquanto navega pelas complexidades do ambiente regulatório emergente.
A medida da SEC contra a OpenSea é um desenvolvimento importante na regulamentação de NFTs, destacando o crescente escrutínio das autoridades sobre o setor cripto. A resposta da OpenSea e seu apoio à comunidade de criadores podem moldar o futuro da regulamentação de NFTs nos Estados Unidos e além.
