O congressista norte-americano John Rose propôs um projeto de lei que visa criar um comitê consultivo conjunto entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
O objetivo é harmonizar as regulamentações de criptoativos nos EUA e dar aos especialistas da indústria um canal de voz nas decisões regulatórias.
Comitê para regulamentação de criptoativos
Nomeado ‘Bridging Regulation and Innovation for Digital Global and Electronic Digital Assets Act’ (BRIDGE Digital Assets Act), o projeto de lei de Rose estabelece um comitê consultivo conjunto, com a participação de membros da indústria de criptoativos, usuários e acadêmicos.
O comitê terá pelo menos 20 membros não governamentais e se reunirá duas vezes ao ano para discutir as regulamentações de criptoativos, avaliar a eficiência do setor e propor formas de melhorar a proteção ao consumidor.
Tanto a SEC quanto a CFTC terão um representante no comitê, sendo obrigadas a responder publicamente às recomendações feitas pelo grupo. O projeto visa criar um diálogo mais aberto entre o governo e o setor privado, especialmente em um momento em que a abordagem regulatória vigente é considerada excessivamente restritiva e incentivadora de investimentos fora do país.
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Colaboração entre agências regulatórias
Ao longo dos últimos anos, tanto a SEC quanto a CFTC têm apresentado divergências sobre a regulamentação do mercado de criptoativos, incluindo a definição de algumas criptomoedas, como o Ethereum.
O novo comitê, de acordo com Rose, permitirá que essas agências trabalhem juntas para desenvolver regras mais claras e consistentes, promovendo um ambiente regulatório que estimule a inovação no setor de criptoativos.
O projeto de lei surge em um cenário de crescente demanda por maior clareza regulatória no mercado de criptoativos nos EUA, e pretende unir forças entre as principais entidades reguladoras, visando um ambiente mais colaborativo e eficaz.