- Nova lei permite que tribunais confisquem criptomoedas em investigações criminais.
- Governo estima que cidadãos movimentem US$ 650 milhões por dia em cripto.
- Ativos digitais agora têm status legal de propriedade intangível no país.
O presidente Vladimir Putin sancionou uma lei que autoriza tribunais a confiscar Bitcoin e outras criptomoedas em investigações criminais na Rússia.
A medida reconhece oficialmente esses ativos como propriedade intangível. Portanto, o governo fortalece seu controle sobre um setor que movimenta bilhões e cresce rapidamente no país.
Nova lei formaliza confisco e amplia poderes do Estado
A nova legislação altera o Código Penal russo, agora, autoridades podem apreender criptomoedas com base em regras claramente definidas.
Antes disso, tribunais dependiam de precedentes jurídicos, entretanto, a nova lei cria uma base legal direta e permanente.
Além disso, promotores devem informar o tipo de cripto, quantidade e endereço da carteira envolvida, isso aumenta a rastreabilidade e reduz disputas judiciais.
Oficiais também podem transferir os ativos confiscados para carteiras controladas pelo governo. Portanto, o Estado passa a ter controle direto sobre fundos apreendidos.
A vice-ministra da Justiça, Elena Ardabyeva, afirmou que a lei formaliza práticas existentes. Segundo ela, os procedimentos agora estão “consagrados na legislação”, conforme relatado pelo jornal Kommersant.
Além disso, a lei permite cooperação com exchanges estrangeiras, isso amplia o alcance das autoridades além das fronteiras nacionais.
Rússia acelera controle e pode restringir exchanges estrangeiras
O governo russo busca reorganizar seu setor cripto, por isso, novas regras exigirão que plataformas operem com presença física no país.
Além disso, o parlamento, conhecido como State Duma, prepara novas leis para regular mineração e tributação.
Autoridades afirmam que cidadãos movimentam cerca de US$ 650 milhões diariamente em criptomoedas. Portanto, o setor se tornou relevante para a economia nacional.
Especialistas alertam que o governo pode bloquear o acesso a exchanges estrangeiras ainda este ano, isso forçaria investidores a usar plataformas locais.
O sistema judicial também enfrenta dificuldades para acompanhar o crescimento do setor. Olga Tisen, reitora da V.M. Lebedev Russian State University of Justice, afirmou:
“Atualmente, a Rússia praticamente não possui programas sistemáticos para treinar advogados para trabalhar com ativos digitais.”
Além disso, o país lançou seu primeiro mestrado focado em direito das criptomoedas. Portanto, o governo tenta adaptar sua estrutura jurídica rapidamente.
Dados da Chainalysis indicam que Rússia, Irã e Coreia do Norte movimentaram US$ 100 bilhões em comércio para evitar sanções. Isso reforça a importância estratégica dos ativos digitais.
A nova lei marca uma mudança decisiva, o país deixa de tolerar um mercado parcialmente livre. Portanto, a Rússia avança para um modelo de controle estatal mais rígido. Esse movimento pode influenciar outros governos e redefinir o papel das criptomoedas em economias sob pressão geopolítica.
