Nos últimos meses, o debate em torno da regulamentação de criptomoedas ganhou força nos Estados Unidos. Parlamentares republicanos, liderados por Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, e Tom Emmer, Líder da Maioria, solicitaram esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre como a agência lida com os airdrops de criptomoedas.
A principal preocupação é que a abordagem atual da SEC possa estar prejudicando o desenvolvimento da tecnologia blockchain no país.
Airdrops são uma forma de distribuição gratuita de tokens em sistemas de blockchain, frequentemente usados como estratégia de marketing ou para incentivar a adoção de novas criptomoedas. No entanto, a SEC tem adotado uma postura rigorosa em relação a esses eventos, muitas vezes classificando-os como valores mobiliários, o que acarreta uma série de restrições e obrigações regulatórias.
Pressão por diretrizes claras
McHenry e Emmer expressaram preocupações sobre como a SEC tem lidado com os airdrops, afirmando que a classificação desses tokens como valores mobiliários pode estar sendo aplicada de forma inadequada. Eles argumentam que isso pode estar impedindo o desenvolvimento da blockchain nos EUA, além de afastar desenvolvedores e empreendedores do setor. Para os republicanos, a falta de clareza nas regulamentações está dificultando que os desenvolvedores permitam a participação de cidadãos americanos nesses airdrops, o que limita os benefícios das tecnologias descentralizadas.
Em carta enviada ao presidente da SEC, Gary Gensler, os legisladores questionam se a agência está utilizando o Teste de Howey, que determina se um ativo é considerado um valor mobiliário, de forma correta. Eles também pedem que a SEC esclareça como pretende distinguir os airdrops de programas de recompensas, como milhas aéreas e pontos de cartão de crédito, que, embora proporcionem benefícios sem a necessidade de gastar dinheiro diretamente, não são regulamentados como valores mobiliários.
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Além de questões regulatórias, McHenry e Emmer também estão preocupados com os impactos econômicos da abordagem da SEC. Eles solicitam à comissão que estude os efeitos de tratar airdrops como valores mobiliários, apontando que essa prática pode reduzir receitas fiscais e desacelerar o avanço tecnológico nos Estados Unidos. Para os parlamentares, a regulamentação excessiva pode prejudicar a capacidade do país de se tornar um líder global no setor de blockchain.
A carta dos congressistas antecede uma série de audiências no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, que vai analisar as políticas da SEC sobre ativos digitais. McHenry e Emmer esperam que essas discussões resultem em diretrizes mais claras e justas, que permitam o desenvolvimento contínuo do setor de blockchain no país, sem comprometer a segurança dos investidores.
No dia 24 de setembro, a SEC realizará uma audiência para discutir o monitoramento de diversas empresas do setor de criptomoedas, e os republicanos estão determinados a obter respostas claras até o final do mês. Eles acreditam que a atual abordagem da SEC gera incerteza no mercado, o que pode afastar a inovação e os investimentos.
A expectativa é que, com essas discussões, o Congresso americano possa avançar em um projeto de lei que traga maior equilíbrio às regulamentações de criptoativos, compartilhando a responsabilidade entre a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).