A Ripple Labs, empresa por trás do token XRP, apresentou uma nova argumentação na batalha judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
Em uma carta recente, a Ripple defende que o acordo de US$ 4,5 bilhões da Terraform Labs deve servir como base para reduzir a multa proposta contra si para US$ 10 milhões.
No início deste ano, a SEC sugeriu que a Ripple pagasse uma multa civil de US$ 2 bilhões, incluindo US$ 876 milhões em restituição, US$ 198 milhões em juros pré-julgamento e uma multa civil adicional de US$ 876 milhões. A Ripple agora apresenta novas evidências para justificar uma penalidade menor.
Comparação com o caso Terraform Labs
A Ripple argumenta que no caso da Terraform Labs, apesar da alegada perda de US$ 40 bilhões para os investidores, a restituição foi de US$ 3,6 bilhões, com US$ 420 milhões em penalidades civis, resultando em um acordo total de pouco mais de US$ 4 bilhões. A empresa destacou que essa penalidade civil representou aproximadamente 1,27% das vendas brutas de US$ 33 bilhões da Terraform Labs.
Em contraste, a Ripple aponta que a SEC busca uma penalidade civil que excede esse percentual, embora no caso da Ripple não haja alegações de fraude e os compradores institucionais não tenham sofrido perdas substanciais. A Ripple também mencionou que em outros casos, a SEC concordou com penalidades civis variando de 0,6% a 1,8% das receitas brutas dos réus.
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Críticas à SEC
Stephen Alderoty, diretor jurídico da Ripple, criticou a abordagem da SEC. De acordo com o executivo, a SEC está mais preocupada em ganhar destaque na mídia do que em implementar boas políticas. Ele citou o acordo do Terraform Labs como um exemplo da SEC apregoando grandes penalidades. Contudo, destacou que a SEC pode acabar como credora em processos de falência, como foi o caso da BlockFi.
Alderoty escreveu no X/Twitter: “A SEC está novamente apregoando uma grande penalidade – mas a SEC na verdade acabará como credora no tribunal de falências (ver BlockFi). A SEC tornou-se um regulador de espetáculos que persegue as manchetes em vez de boas políticas.”
O processo contra a Ripple está em andamento desde o final de 2020. Na ocasião, a SEC processou a Ripple Labs e os cofundadores Christian Larsen e o CEO Brad Garlinghouse, alegando que o XRP é um título não registrado. Na época, o XRP era a terceira maior criptomoeda, atrás do Bitcoin e do Ethereum.
Desde então, o valor de mercado do XRP cresceu para US$ 26 bilhões. No entanto, a criptomoeda caiu para a oitava posição no ranking de valor de mercado. Hoje, o XRP está atrás de ativos como Tether, BNB, Solana, Lido Staked Ether e USDC.