A Rússia dará início, na próxima semana, a um experimento inovador que permitirá o uso de criptomoedas em pagamentos transfronteiriços. O objetivo é contornar as sanções de países ocidentais. A nova legislação, aprovada em julho e sancionada pelo presidente Vladimir Putin, ainda mantém a proibição do uso de criptomoedas como moeda legal no território russo. Contudo, abre caminho para transações internacionais com esses ativos digitais.
No entanto, especialistas em política e direito apontam que o sucesso desse experimento é incerto. Embora a lei autorize o uso de criptomoedas em pagamentos internacionais, ela não estabelece regras claras sobre como essas transações ocorrerão. O Banco Central da Rússia irá supervisionar esse regime “experimental”, o que dá à instituição um controle significativo sobre a implementação e as diretrizes dessas operações.
Desde o início da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a economia russa sofreu graves consequências devido às mais de 16 mil sanções impostas por países como EUA, Reino Unido, União Europeia, Canadá, Japão e Austrália. Com cerca de metade das reservas internacionais da Rússia congeladas e vários bancos russos desconectados do sistema interbancário SWIFT, o governo russo busca alternativas para superar essas restrições.
Rússia usará criptomoedas para contornar sanções
A proposta de utilizar criptomoedas como uma ferramenta para contornar sanções é uma continuação da estratégia russa de adaptação às medidas punitivas do Ocidente. O Sistema Nacional de Cartões de Pagamento da Rússia irá realizar testes de conversão entre rublos e criptomoedas, aproveitando sua infraestrutura já existente para funções de liquidação interbancária.
Entretanto, o regime experimental ainda levanta muitas dúvidas. Ivan Chuprunov, professor associado do Centro de Investigação de Direito Privado em Moscou, destacou que os parâmetros exatos do regime não são públicos. Além disso, o Banco Central da Rússia terá flexibilidade para ajustar as regras conforme necessário.
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A adoção dessa nova lei também traz implicações geopolíticas. Enquanto a Rússia tenta se proteger das sanções, analistas alertam que o sucesso dessa iniciativa pode levar a uma resposta ainda mais dura do Ocidente, incluindo a imposição de sanções secundárias. Essas sanções têm como objetivo impedir que terceiros realizem transações com países sancionados. Isso pode dificultar ainda mais a execução das operações planejadas pela Rússia.
Adicionalmente, a viabilidade econômica desse experimento está em xeque. Especialistas afirmam que, para que as transações com criptomoedas funcionem em larga escala, a Rússia pode precisar oferecer incentivos econômicos ou políticos a parceiros estrangeiros, uma vez que o mercado de criptomoedas pode não ter liquidez suficiente para suportar grandes volumes de transações sem chamar a atenção dos reguladores internacionais.