A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu uma reclamação contra a exchange de criptomoedas Coinbase por supostamente negociar valores mobiliários não registrados.
De acordo com um documento protocolado no Distrito Sul de Nova York, o regulador afirma que a empresa de criptomoedas não se registrou junto à SEC.
Há menos de 24h, a SEC abriu uma reclamação semelhante contra a maior exchange de criptomoedas do mundo, a Binance, e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao. A ação de hoje representa um agravamento das condições para as empresas cripto operarem nos Estados Unidos.
No documento protocolado no Tribunal Federal dos Estados Unidos, a Comissão alega que a Coinbase atua como corretora, exchange e agência de compensação, diferentemente das plataformas do setor financeiro tradicional.
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Nesse sentido, o regulador afirma que a empresa supostamente violou o “regime de divulgação estabelecido” para os mercados de valores mobiliários neste país.
A Comissão afirma ainda que a exchange de criptomoedas supostamente violou leis de valores mobiliários dos Estados Unidos desde “pelo menos 2019”.
“Ao unificar essas funções em uma única plataforma e ao não se registrar junto à SEC para nenhuma das três funções, e sem qualificar para quaisquer isenções aplicáveis ao registro, a Coinbase tem desafiado há anos as estruturas regulatórias e evitado os requisitos de divulgação que o Congresso e a SEC estabeleceram para proteger os mercados de valores mobiliários nacionais e os investidores”, destaca a reclamação da SEC.
SEC
Além disso, a Comissão alega que a empresa violou leis dos EUA com diferentes produtos, incluindo Prime, Staking e Wallet. Acusações foram feitas contra a Coinbase e a CGI, empresa controladora da exchange de criptomoedas.
Até o momento desta redação, a Coinbase ou seus principais executivos não fizeram nenhuma declaração oficial sobre o processo. No entanto, a comunidade cripto reagiu negativamente à reclamação e apontou inconsistências no documento.
Além disso, a exchange de criptomoedas é uma empresa de capital aberto nos Estados Unidos. Portanto, a Coinbase teve que cumprir requisitos, documentação, demonstrações financeiras e muito mais para lançar sua Oferta Pública Inicial (IPO).
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A empresa estreou no mercado de ações dos EUA em 14 de abril de 2021, mas a SEC protocolou o processo hoje, mais de dois anos após esse evento. Além disso, um membro da comunidade cripto conhecido pelo pseudônimo Hsaka afirmou:
“Quando você lê os critérios disso, eles basicamente alegam que qualquer moeda com atividade nas redes sociais e tokens alocados para a equipe, fundação, custos operacionais, desenvolvimento de negócios, etc. é um valor mobiliário. A lista parece arbitrária.”, disse.
A Coinbase e a Binance enfrentarão agora o processo da SEC, o que pode ter implicações significativas para o setor cripto nos Estados Unidos.
