A recente decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de não avançar com o primeiro ETF spot de Solana (SOL) gerou frustração no mercado cripto, levantando novas questões sobre o status legal deste ativo digital.
De acordo com um relatório do The Block, a SEC interrompeu o processo de arquivamento dos ETFs de Solana, citando preocupações sobre a classificação do SOL como um título. Este movimento segue a ação da SEC contra a Coinbase, onde SOL foi listado como um título, aprofundando as incertezas legais em torno da criptomoeda.
A operadora de bolsa Chicago Board Options Exchange (CBOE), em resposta à decisão da SEC, optou por remover os registros 19b-4 relacionados ao ETF de Solana de seu site. Esses registros são essenciais para o avanço do processo de aprovação de ETFs, e sua remoção indica um impasse regulatório que pode atrasar a introdução de produtos financeiros baseados em Solana nos mercados dos EUA.
Apesar da ausência de clareza jurídica sobre o status do SOL, o ativo digital continuou a apresentar ganhos, subindo cerca de 2% no momento da redação deste artigo. No entanto, a retirada dos registros pela CBOE sinaliza que a aprovação de um ETF spot de Solana está longe de ser uma realidade imediata.
Solana
Matthew Sigel, chefe de pesquisa de ativos digitais na VanEck, argumentou em sua conta no X (antigo Twitter) que Solana deveria ser considerado uma commodity, semelhante ao Bitcoin e Ethereum. Sigel destacou os avanços de Solana na descentralização, apontando que os 100 maiores detentores do ativo agora controlam 27% do fornecimento total, uma redução significativa em comparação com 2023. Apesar disso, a SEC e a CBOE parecem não estar convencidas, mantendo o processo de aprovação dos ETFs em suspenso.
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Enquanto outras criptomoedas, como o XRP, já receberam clareza jurídica em decisões anteriores, Solana permanece em uma “zona cinzenta”. Em 2023, a juíza Analisa Torres decidiu que as vendas de XRP no mercado secundário não configuram títulos, oferecendo um precedente que muitos esperam que seja estendido a outros ativos digitais, incluindo Solana.
No entanto, especialistas do setor permanecem céticos quanto à possibilidade de aprovação de um ETF de Solana no curto prazo. Nate Geraci, presidente da consultoria de investimentos The ETF Store, afirmou que a aprovação de ETFs de Solana é improvável sob a administração atual nos Estados Unidos. Scott Melker, analista de criptomoedas, sugere que a cautela da SEC está ligada à sua postura anterior sobre a SOL em processos contra exchanges como Coinbase e Kraken.