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SEC dos Estados Unidos reconhece ETF de Bitcoin à vista da Bitwise

Por Jorge Siufi
Foto: Openverse

A empresa de investimentos Bitwise deu entrada em um aviso de arquivamento de proposta de mudança de regra para listar e negociar ações do Bitwise Bitcoin ETP Trust, sob a Regra 8.201-E da NYSE Arca (Trust Shares Baseados em Commodities).

A proposta foi homologada nesta quarta-feira, dia 12 de julho, junto à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. Trata-se de uma alteração de regra proposta que está disponível no site da Bolsa de Valores de Nova York, NYSE, no escritório principal da Bolsa e na Sala de Referência Pública da Comissão.

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Em seu registro na SEC, a organização autorreguladora incluiu ‘declarações sobre o propósito e a base para a mudança de regra proposta e discutiu quaisquer comentários que recebeu sobre a mudança de regra proposta’.

ETF de Bitcoin spot

A Bitwise Asset Management havia apresentado um pedido de ETF de Bitcoin em junho deste ano, a qual apresentou proposta de alteração de regra para o tipo de investimento com a criptomoeda. Este pedido vem de encontro à negativa da SEC de pedido de ETF spot de Bitcoin em junho de 2022.

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Agora, aparentemente o tipo de investimento em ETF no preço à vista (spot) do Bitcoin foi formalmente reconhecido pela SEC. Com isto, a entidade regulatória deverá revisar formalmente o pedido abrindo oportunidade para comentários públicos.

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Se o Bitwise spot Bitcoin ETF for aprovado, ele dará aos investidores individuais uma alternativa mais acessível e segura para investir em Bitcoin.

A SEC sempre negou pedidos de ETF em criptomoedas em seu preço à vista, alegando problemáticas relacionadas proteção do investidor, manipulação de preço das criptomoedas, e formas de custódia.

Recentemente diversas empresas de investimentos norte-americanas entraram com pedidos de ETF em Bitcoin, como por exemplo a gigante BlackRock, a própria Bitwise, a Fidelity, VanEck, WisdomTree, e Invesco/Galaxy.

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Devido a este grande número de pedidos, que surgiram logo após as ações da SEC contra as exchanges Binance e Coinbase, pessoas relacionadas ao mercado de criptoativos chegaram a levantar suspeitas de que a entidade regulatória estivesse favorecendo empresas de investimento do mercado financeiro tradicional.

Devido à ‘onda de pedidos’, a SEC chegou a dizer que as propostas de ETFs de Bitcoin spot apresentadas eram inadequadas, e solicitou demais informações às empresas, alegando insipiência dos pedidos.

Entretanto, agora parece que a SEC está sucumbindo aos pedidos de investimentos com Bitcoin, inclusive esta semana sofreu um revés importante em sua ação contra a empresa Ripple, em processo ao qual classificou o seu token, XRP, como sendo título passível de homologação junto às leis norte-americanas.

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Em processo que se arrasta desde dezembro de 2020, a Ripple obteve parecer favorável pela juíza Analisa Torres, do Distrito de Nova York, que decidiu oficialmente que o XRP  não é um título.

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Redator da Revista Bitnotícias
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