A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou a criação de uma força-tarefa para definir regras mais claras para o setor de criptomoedas. A iniciativa será liderada por Hester Peirce, conhecida como “Crypto Mom” por seu apoio ao setor.
O presidente interino da SEC, Mark Uyeda, revelou a novidade nesta terça-feira, destacando que a medida busca estabelecer uma regulamentação mais sensata. Ele afirmou que a SEC precisa mudar sua abordagem, pois vinha adotando um modelo de regulação por imposição, o que gerava incerteza para empresas do setor.
“Até agora, a SEC tem se baseado principalmente em ações coercitivas para regulamentar criptoativos de forma retroativa e reativa, muitas vezes com interpretações legais novas e não testadas”, declarou a agência em comunicado. “É necessário fornecer clareza sobre quem deve se registrar e oferecer soluções práticas para aqueles que desejam se registrar.”
Força-tarefa para as criptomoedas
A mudança ocorre após a saída do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, e com a nova maioria republicana na agência. Durante sua gestão, Gensler insistiu que a maioria das criptomoedas são valores mobiliários e deveriam se registrar na SEC. No entanto, representantes da indústria criticaram essa visão, argumentando que as regras foram criadas para empresas tradicionais e não para ativos digitais.
Uyeda classificou a abordagem anterior como um “desastre” e enfatizou que o setor precisa de diretrizes claras. Já Peirce sugeriu a implementação de um período de três anos de “porto seguro”, permitindo que inovações em blockchain sejam desenvolvidas antes de cumprir regulações federais.
Para garantir avanços, a força-tarefa contará com Richard Gabbert como chefe de gabinete e Taylor Asher como principal consultor político. A equipe realizará mesas-redondas e trabalhará para criar regras objetivas, caminhos viáveis para registro e aplicar sanções de forma equilibrada. Além disso, o grupo atuará dentro dos limites estabelecidos pelo Congresso para a SEC.
A nova direção da SEC indica um possível avanço regulatório para as criptomoedas, trazendo mais previsibilidade para investidores e empresas do setor. Com essa iniciativa, a expectativa é que o mercado ganhe mais transparência e segurança para operar nos Estados Unidos.
