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SEC retira alegações de valores mobiliários contra tokens em processo da Binance

Por Carlos Schuabb
Foto: Dall-e 3

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) recuou em sua tentativa de classificar certos tokens, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC), como valores mobiliários no processo contra a Binance.

Esta mudança ocorre em meio a uma resposta da SEC ao tribunal, indicando uma alteração em sua queixa original.

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Mudança na alegação da SEC

Em 30 de julho, a SEC apresentou uma resposta ao tribunal, indicando que pretende modificar sua queixa sobre os ‘Ativos Cripto de Terceiros’, definidos em sua oposição à moção de demissão da Binance.

A agência governamental declarou que não solicitará mais ao tribunal que decida se os tokens afetados são valores mobiliários.

Entre os tokens mencionados no processo estavam BNB, Binance USD (BUSD), Solana, Cardano, Polygon, Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Axie Infinity (AXS) e Coti (COTI). Em junho de 2023, a SEC havia alegado que pelo menos 68 tokens eram valores mobiliários, afetando mais de US$ 100 bilhões em criptomoedas no mercado.

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Contexto político e reações

Este recuo da SEC ocorre em um momento em que candidatos presidenciais dos Estados Unidos tentam atrair eleitores pró-cripto. Em 27 de julho, o ex-presidente Donald Trump prometeu acabar com a guerra contra as criptomoedas como parte de sua campanha eleitoral.

Durante a conferência Bitcoin 2024, Trump afirmou que os EUA se tornarão a ‘capital cripto do planeta’ e disse que demitiria o presidente da SEC, Gary Gensler, no primeiro dia de sua presidência, substituindo-o por alguém mais favorável às criptomoedas.

No espectro político oposto, membros do Partido Democrata também começaram a mudar suas opiniões sobre criptomoedas. Em 27 de julho, membros democratas da Câmara dos Representantes dos EUA assinaram uma carta pedindo ao partido que adotasse uma abordagem ‘progressista’ em relação ao blockchain e aos ativos digitais.

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Em resposta, assessores da candidata presidencial e atual vice-presidente Kamala Harris entraram em contato com empresas de criptomoedas para melhorar as relações do partido com a indústria cripto.

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Carlos Schuabb, conhecido como Papa no mercado, é redator do Bitnoticias desde julho de 2023, mas ele não começou assim: Iniciando no mercado cripto em 2018, no evento Bitconf, com o tempo se estabeleceu como um entusiasta dedicado, especialmente no que diz respeito ao universo cripto. Ele tem sido uma figura confirmada na organização de todas as edições do BITSAMPA, um evento de prestígio no cenário cripto em São Paulo.
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