A Tailândia adotou uma postura firme contra as exchanges de criptomoedas não licenciadas ao decidir bloquear o acesso a essas plataformas dentro do país. A medida visa combater a lavagem de dinheiro e outros crimes online.
Após uma reunião em 19 de abril com um comitê governamental para a prevenção de crimes relacionados à tecnologia, a SEC foi obrigada a enviar informações sobre provedores de serviços de ativos digitais não autorizados localmente ao Ministério da Economia e Sociedade Digital.
Esta decisão segue ações similares adotadas por Índia e Filipinas, que recentemente proibiram todas as exchanges estrangeiras que falharam em cumprir com os mandatos regulatórios locais.
Impacto para investidores e operadoras
Para minimizar o impacto sobre o público, a SEC tailandesa instou os investidores de criptomoedas a retirarem seus fundos das plataformas não registradas antes que a proibição entre em vigor.
A iniciativa alerta sobre os riscos de usar serviços de operadoras não licenciadas, enfatizando que esses usuários não estarão protegidos por lei e poderão ser vítimas de fraudes e esquemas de lavagem de dinheiro.
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Além disso, a SEC tailandesa lançou um aplicativo chamado SEC Check First, que permite aos investidores verificar o registro de licença das plataformas antes de fazer investimentos.
Reações e consequências futuras
As consequências dessa nova política regulatória são amplas, tanto para o mercado de criptomoedas local quanto para as operadoras internacionais que visam o mercado tailandês. Exchanges populares como Binance, Coinbase, KuCoin, Kraken e OKX, que operam em várias regiões globais, não possuem licença legal para funcionar na Tailândia, conforme dados governamentais.
O cofundador da MakerDAO, Rune Christensen, observou que as regras poderiam colocar algumas interfaces DeFi, como exchanges descentralizadas, sob requisitos de licenciamento.
Heard today that there’s a good chance all EU national financial regulators will interpret DeFi frontends to require a MiCA license. This would make DeFi frontends on normal internet domains, as we know them today, impossible. Only fully decentralized, local, downloaded frontends…
— Rune (@RuneKek) April 3, 2024
‘Isso tornaria impossíveis os front-ends DeFi em domínios normais da Internet, como os conhecemos hoje. Somente front-ends totalmente descentralizados, locais e baixados ou front-ends online completos KYC seriam possíveis. Triste’.
Essa medida não apenas reforça o compromisso da Tailândia em regular o mercado de criptoativos, mas também estabelece um precedente para que outras nações intensifiquem a fiscalização sobre atividades financeiras digitais não regulamentadas.