A Coreia do Sul quer aprimorar a Lei de ativos digitais e liberar as ICOs

Por Jorge Siufi

O novo governo da Coreia do Sul quer regulamentar o mercado cripto e vai destituir a proibição de ofertas iniciais de moeda (ICO) no país.

Governo pró-cripto

Desde de 2017 a Coreia do Sul proíbe o lançamento de ICOs de criptoativos.

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A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) impôs uma proibição à época, pois entendia que as ICOs contribuíam para o desenvolvimento de fraudes em criptoativos, lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

Com a nova administração do novo presidente Yoon Suk-yeol, a Coreia do Sul pretende desenvolver Leis transparentes sobre a regulamentação de criptomoedas e legalizar as ICOs.

O presidente disse em pronunciamento que uma das tarefas do governo será o “renascimento da ICO”.

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O governo pretende regular as ICOs dentro da estrutura da Lei principal sobre ativos digitais do país, onde os criptoativos são classificados como títulos.

O projeto também quer regulamentar a emissão e depósito de ativos digitais em exchanges, incluindo os tokens não fungíveis (NFTs).

Por fim quer implementar a nova Lei para prevenir transações ilegais com criptoativos, prover proteção dos interesses dos investidores, e regulamentar os impostos em criptoativos.

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No ano passado o governo do país instituiu a obrigatoriedade nos procedimentos de identificação do usuário (KYC) para as exchanges de criptoativos que operam no país.

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