A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) pediu à Coinbase para parar de negociar todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, antes de processar a exchange. A informação foi revelada pelo CEO da Coinbase, Brian Armstrong, em entrevista ao Financial Times. Segundo Armstrong, a SEC fez a recomendação antes de iniciar uma ação legal contra a empresa listada na Nasdaq no mês passado, por não se registrar como corretora.
Em 6 de junho, a SEC acusou a Coinbase de violar a lei federal de valores mobiliários, alegando que estava operando simultaneamente como corretora, bolsa e câmara de compensação para valores mobiliários não registrados, nomeadamente, 13 criptomoedas diferentes, mas não o Bitcoin. A Coinbase reagiu dizendo que a ação da SEC viola o devido processo e constitui um abuso de discrição.
A visão da SEC sobre as criptomoedas
‘Eles voltaram para nós e disseram… acreditamos que todo ativo, exceto o Bitcoin, é um valor mobiliário’, disse Armstrong, segundo o Financial Times. ‘E nós dissemos, bem, como vocês chegaram a essa conclusão, porque essa não é a nossa interpretação da lei. E eles disseram, não vamos explicar para você, você precisa retirar todos os ativos, exceto o Bitcoin’. Armstrong disse que a recomendação da SEC não lhes deixou outra escolha a não ser ir ao tribunal.
A SEC disse ao Financial Times que sua divisão de fiscalização não faz pedidos formais para ‘empresas retirarem criptoativos’. ‘No curso de uma investigação, a equipe pode compartilhar sua própria visão sobre que conduta pode levantar questões para a comissão sob as leis de valores mobiliários’, acrescentou.
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O futuro da Coinbase e das criptomoedas
O presidente da SEC, Gary Gensler, sugeriu anteriormente que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, são valores mobiliários. As revelações de Armstrong sugerem que a SEC via o Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mercado, como um valor mobiliário antes de processar a Coinbase. Gensler, os quatro comissários da SEC e a equipe da SEC têm opiniões diferentes sobre questões e não refletem necessariamente a posição da instituição, a menos que expresso como tal.
A situação atual indica que a batalha legal entre a SEC e a Coinbase está longe de terminar, e o resultado pode ter implicações significativas para o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos.
