Inúmeros governos ao redor do mundo estão começando a implantar sistemas de vigilância em massa na tentativa de retardar a pandemia.
Mas os defensores da privacidade estão preocupados com o fato de que, quando essas medidas forem introduzidas, não haverá retorno. Uma vez que os governos tenham essa capacidade de rastrear a população, podem ser relutantes em voltar atrás, assim fica o questionamento: vale a pena arriscar?
De acordo com o The New York Times, vários governos ao redor do mundo estão tomando medidas cada vez mais drásticas na tentativa de retardar a disseminação do coronavírus. Muitos países estão atualmente trabalhando ou já implementaram vários sistemas de rastreamento que poderiam ajudar a identificar pessoas que entraram em contato com indivíduos com teste positivo.
De acordo com o relatório, o governo da Coréia do Sul começou a postar históricos de localização invasivos e detalhados de pessoas que testaram positivo para o coronavírus em janeiro. As informações incluíam quando os indivíduos iam trabalhar, se usavam máscaras protetoras no metrô e em quais estações trocavam de trem. E as coisas começaram a ficar cada vez mais estranhas quandos as salas de massagem e bares de karaokê favoritos das pessoas também foram divulgados publicamente.
Sem surpresa, esses dados dos pacientes foram rapidamente explorados e usados para identificar os indivíduos. Mais tarde, o governo sul-coreano tomou uma reviravolta na decisão, afirmando que irá revisar suas diretrizes de compartilhamento de dados “para minimizar o risco do paciente”.
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“Equilibraremos o valor da proteção dos direitos humanos individuais e da privacidade e o valor do interesse público em prevenir infecções em massa“, disse Jung Eun-kyeong, diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças da Coréia do Sul.
No entanto, a Coréia do Sul é apenas um exemplo, pois a vigilância em massa relacionada ao coronavírus está ganhando força em muitos outros países ao redor do mundo. O EUobserver relata que as pessoas em quarentena na Polônia são obrigadas a tirar selfies com localização geográfica dentro de 20 minutos após receber a solicitação de SMS correspondente. Se não cumprir, corre o risco de um esquadrão da polícia irem à sua porta.
Enquanto isso, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu aprovou recentemente um programa de vigilância que usa o cache de dados da agência de segurança doméstica para rastrear a localização de pessoas potencialmente infectadas pelo vírus. O sistema, inicialmente projetado para combater o terrorismo, agora está voltado contra o próprio povo do país.
Uma emenda a um projeto de lei de emergência na França propõe permitir a coleta de dados de telecomunicações por seis meses, na Bélgica – por três meses. Ao mesmo tempo, a operadora de telecomunicações austríaca A1 concedeu acesso limitado ao governo a dados anônimos de localização nos dois primeiros sábados de março.
Os EUA não estão muito atrás. De acordo com o NYT, a Casa Branca está atualmente conversando com Google, Facebook e outras empresas de tecnologia que poderiam fornecer dados de localização agregados obtidos através dos smartphones dos cidadãos do país para ajudar a rastrear o coronavírus.
“Poderíamos facilmente acabar em uma situação em que autorizamos o governo local, estadual ou federal a tomar medidas em resposta a esta pandemia que mudam fundamentalmente o escopo dos direitos civis americanos”, disse Albert Fox Cahn, diretor executivo da Surveillance Technology Oversight Projeto, ao NYT.
Big Brother fica fora de controle
Especialistas em todo o mundo estão expressando preocupações de que a vigilância em massa em tal escala possa não parar com o surto. Quando os governos recebem esse poder em tempos de crise, quem pode ter certeza de que o abandonarão quando a pandemia começar a declinar? Existem várias maneiras pelas quais os dados de localização podem ser usados para ganhos políticos entre outras coisas – para rastrear oponentes políticos e seus conhecidos, por exemplo.
“Precisamos garantir que a vigilância não continue após o surto”, disse Estelle Massé, analista de políticas sênior do Access Now, ao EUobserver.
O comunicado também informa que a Bélgica, a França e o Reino Unido já estão enfrentando o Tribunal de Justiça Europeu em Luxemburgo por sua “abordagem de Big Brother” à pandemia.
“Precisamos ter uma estrutura que permita que empresas e autoridades públicas cooperem, para permitir uma resposta adequada para o bem público. Para reduzir o risco de que os esforços de vigilância de coronavírus possam violar a privacidade das pessoas, governos e empresas devem limitar a coleta e o uso de dados apenas ao que for necessário”, observou Mila Romanoff, líder de dados e governança da Global Pulse das Nações Unidas.
Mas quais dados serão suficientes?