A Apple, gigante de tecnologia com sede na Califórnia, foi alvo de um processo por supostamente limitar pagamentos peer-to-peer (P2P) com criptomoedas em aplicativos financeiros.
De acordo com o processo, datado de 17 de novembro, clientes da empresa entraram com uma ação coletiva contra a Apple acusando-a de abusar de seu poder de mercado para limitar as opções de pagamento P2P em seus dispositivos com sistema operacional iOS e restringir tecnologia de criptomoedas em apps de pagamento específicos.
Na reclamação de 58 páginas apresentada por quatro consumidores no tribunal federal da Califórnia, a Apple é acusada de aproveitar restrições tecnológicas e contratuais para exercer controle sobre todos os aplicativos instalados e em execução em iPhones e iPads.
Os autores da ação alegam que, com esse controle excessivo, a Apple conseguiu frustrar a concorrência de recursos e preços, forçando os novos aplicativos de pagamento com foco em P2P a barrarem a tecnologia de criptomoeda como condição para entrarem na App Store.
“Os pagamentos descentralizados permitiriam que os usuários do iPhone enviassem pagamentos entre si sem qualquer intermediário – e com custos de transação muito mais baixos do que Venmo, Cash App e Apple cobram para movimentar dinheiro de e para contas bancárias e cartões de crédito. Apesar da utilidade óbvia, não há meios de fazer pagamentos descentralizados no iPhone”, diz a ação.
Apple na justiça por inviabilizar pagamentos P2P com cripto
Além disso, os autores do processo disseram que a Apple assinou acordos não competitivos com seus concorrentes no mercado de pagamentos P2P iOS. A lista inclui, por exemplo, o Venmo do PayPal, o Google Pay do Google e o Cash App da Block. O objetivo da empresa foi impedir a integração da tecnologia cripto em seus novos ou existentes aplicativos na App Store.
De acordo com a ação, além de suprimir a concorrência direta, a política antitruste da Apple culminou na aplicação arbitrária de taxas. Diante disso, os autores reclamam que tiver que pagar, de forma forçada, “preços rapidamente inflacionados”.
Dessa forma, a ação judicial busca recuperação monetária pelas taxas excessivas e pelas cobranças excessivas. Os demandantes também buscaram uma liminar que obrigue a Apple a segregar ou alienar suas operações no Apple Cash.
