Autoridades de Nova York revisam os requisitos da BitLicense

Por Bruna Grybogi

O Departamento de Serviços Financeiros de Nova York (NYDFS) está reavaliando os requisitos da controversa BitLicense, uma licença obrigatória para empresas de criptomoedaa que desejam operar no estado de Nova York.

A perspectiva foi anunciada, ontem (22), pela superintendente do NYDFS, Linda Lacewell, enquanto falava no Instituto de Direito Econômico Internacional da Universidade de Georgetown durante a DC Fintech Week.

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“Este é um bom momento para dar uma olhada, um olhar responsável e ver como nosso regime está se encaixando no mercado atual e, se houver algum ajuste que devemos pensar em fazer para continuar a se adaptar a um tipo de indústria em mudança, isso será uma das coisas que [fazemos].”, disse Lacewell aos repórteres na conferência.

A controversa licença

A BitLicense é uma das licenças mais difíceis e necessárias para entrar no mercado estadual nos Estados Unidos. Após sua implementação em 2015, a licença recebeu reação maciça dos participantes do setor. A exchange de criptomoedas, Kraken, encerrou suas operações no estado, chamando-a de “uma criatura tão imunda, tão cruel que nem mesmo a Kraken possui coragem ou força para enfrentar seus dentes desagradáveis, grandes e pontudos”.

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Até o momento, a agência concedeu a licença a 22 empresas de criptomoeda. No entanto, nos três primeiros anos de sua introdução, apenas 6 empresas conseguiram obter a licença.

O regulador agora quer envolver os participantes do setor para revisitar as necessidades da licença.

“Como a indústria cresceu? Amadureceu de alguma forma? E não quero ser muito específica, mas você sabe, é uma boa hora para uma segunda olhada.”, disse Lacewell. “Os regulamentos estão funcionando bem, mas queremos ouvir da indústria sobre como eles estão operando de forma prática para a indústria e se há algum ajuste que devemos fazer.”

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