A Binance emitiu nota em reposta à ação impetrada contra a exchange pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.
A ação acusa a exchange e seu CEO, Changpeng Zhao (CZ), de cometer 13 infrações às leis norte-americanas, incluindo a negociação de criptoativos não registrados.
A ação repercutiu mundialmente e causou além da retirada momentânea de fundos da exchange, a queda do mercado cripto como um todo.
Binance responde à SEC
Em postagem em seu blog a exchange Binance disse estar desapontada com a ação impetrada pela SEC.
A exchange alegou buscar a conformidade regulatória no país e cooperar de forma ativa as investigações da SEC. Inclusive, a Binance aderiu às sanções recentes contra a Rússia, além de colaborar nas investigações de fraudes e crimes com ativos digitais.
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De acordo com a Binance, a SEC abdicou do diálogo para ‘agir unilateralmente e litigar. ‘Estamos desanimados com essa escolha’.
A exchange questionou o objeto da ação, contestados por muitos que analisaram o caso, principalmente pelo ‘caráter de emergência’ da ação. Também pontuou que a entidade regulatória se recusa a ‘se envolver produtivamente’ com a Binance, o que é ‘mais um exemplo da recusa equivocada e consciente da Comissão em fornecer clareza e orientação tão necessárias à indústria de ativos digitais’.
Para a Binance, a SEC prefere ‘regulamentar com as armas contundentes de execução e litígio, em vez da abordagem cuidadosa e diferenciada exigida por essa tecnologia dinâmica e complexa’.
De mais agravante diante dos aspectos legais e diante da ‘cortina de fumaça’ regulatória da SEC está a regulação arbitrária e unilateral de certos tokens e serviços como valores mobiliários, ‘mesmo aqueles sobre os quais outras autoridades dos EUA declararam jurisdição’, disse a Binance.
Desde que a SEC e alguns parlamentares norte-americanos se voltaram contra a indústria cripto, inclusive incitando a criação de um exército anticripto, os integrantes e apoiadores do mercado têm questionado a condição de liderança econômica global dos EUA.
A Binance pontuou que ‘as leis de ativos digitais permanecem amplamente subdesenvolvidas em grande parte do mundo, e a regulamentação por meio da aplicação não é o melhor caminho a seguir. Uma estrutura regulatória eficaz exige engajamento político colaborativo, transparente e ponderado – um caminho que a SEC abandonou’.
Os fundos estão salvos (SAFU)
No mais, a exchange refutou a acusação a afirmação de que os fundos dos usuários da plataforma estiveram em risco em qualquer momento.
De fato, mesmo com mais este problema a Binance nunca sequer travou saques, salvo em condições específicas de certos problemas em sua plataforma. Mesmo assim os travamento foram temporários.
A Binance disse que ‘todos os ativos dos usuários na Binance e nas plataformas afiliadas da Binance, incluindo Binance.US, são seguros e protegidos, e nos defenderemos vigorosamente contra qualquer alegação em contrário’.
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E aproveitou para questionar a suposta ‘proteção ao usuário’ que a SEC e seu presidente, Gary Gensler, tanto alegam. ‘ Em vez disso, as ações da SEC aqui parecem estar a serviço de um esforço para apressar a reivindicação de terreno jurisdicional de outros reguladores – e os investidores não parecem ser a prioridade da SEC’, disse a Binance.
‘O objetivo da SEC aqui nunca foi proteger os investidores. Se esse fosse realmente o caso, teria se envolvido cuidadosamente conosco sobre os fatos e em nossos esforços para demonstrar a segurança da plataforma Binance.US. A verdadeira intenção da SEC aqui, ao contrário, parece ser fazer manchetes’, diz o comunicado de defesa.
Por fim, a exchange disse estar em meio a um ‘cabo-de-guerra’ regulatório dos EUA. E também que continuará a cooperar com reguladores e formuladores de políticas nos EUA e em todo o mundo.