- Cboe BZX quer agilizar aprovações da SEC para ETFs cripto
- Proposta reduz prazo de análise de 240 para 21 dias
- Mudança pode acelerar listagem de novos produtos no mercado
A Cboe BZX Exchange protocolou uma proposta na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para acelerar as aprovações de ETFs de criptomoedas. O pedido busca alterar a Regra 14.11(e)(4) e permitir que produtos atendendo a determinados critérios sejam listados e negociados sem a necessidade de pedidos individuais.
O documento enviado na quarta-feira sugere a criação de padrões genéricos de listagem, eliminando a exigência de protocolos específicos para cada novo ETF de criptomoeda. Atualmente, cada proposta exige a apresentação do formulário 19b-4, um processo que pode levar até 240 dias para análise e decisão.
Segundo Nate Geraci, presidente da NovaDius Wealth, a proposta pode simplificar drasticamente o processo. “A Cboe acaba de protocolar o 19b-4 solicitando uma mudança de regra que permitiria que ETFs de criptomoedas fossem listados e negociados sob uma estrutura padrão”, afirmou Geraci em uma publicação na rede social X.
Redução do prazo de análise pela SEC
Se a SEC aprovar os padrões genéricos de listagem, as exchanges poderão registrar ETFs de criptomoedas em um prazo significativamente menor. De acordo com um porta-voz da Cboe, a aprovação ou desaprovação dos novos padrões poderá ocorrer em apenas 21 dias, bem menos que o prazo atual.
O porta-voz explicou que, neste momento, o padrão proposto não define critérios quantitativos, como tamanho da criptomoeda ou volume mínimo. No entanto, ressaltou que a bolsa planeja implementar essas métricas em uma atualização futura.
“Seguindo a orientação da SEC, planejamos alterar separadamente os padrões de listagem genéricos propostos para incluir um padrão de listagem inicial quantitativo após a adoção desses padrões”, disse.
Muitos veem a mudança como resposta à grande demanda de empresas interessadas em listar ETFs de criptomoedas. A SEC analisa atualmente dezenas de pedidos relacionados a ativos como SOL, XRP e DOGE.
Contexto regulatório mais favorável
A iniciativa surge em meio a um ambiente regulatório mais aberto às criptomoedas após a posse do presidente Donald Trump em janeiro. Recentemente, a SEC aprovou resgates em espécie para ETFs de bitcoin e Ethereum, além de aumentar os limites de opções para fundos baseados em bitcoin.
Antes dessas mudanças, a comissão adotava um modelo mais restritivo de resgates, exigindo a venda imediata dos ativos e a devolução do dinheiro ao investidor. Agora, o mercado espera que a proposta da Cboe BZX acelere a entrada de novos produtos, ampliando a competitividade das exchanges que buscam listar ETFs de criptomoedas.
Ainda mais, essa decisão pode redefinir a dinâmica de aprovação de ETFs no mercado norte-americano, oferecendo mais agilidade para emissores e mais opções para investidores.
