O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, fez um apelo para que o próximo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerre os processos “frívolos” movidos pela agência contra empresas de criptomoedas. Além disso, ele quer que o próximo chefe da SEC peça desculpas públicas ao povo dos Estados Unidos.
Em uma postagem em 29 de outubro na plataforma X, Armstrong destacou o que chamou de inconsistências no posicionamento da SEC em relação ao setor cripto. Ele sugeriu, ainda, que ações judiciais desnecessárias têm sido movidas contra empresas, incluindo a própria Coinbase. Embora reconheça que um pedido de desculpas não reverteria os danos causados, Armstrong acredita que isso poderia ajudar a restabelecer a confiança pública na SEC.
“Não desfaria o dano causado ao país, mas começaria o processo de restaurar a confiança na SEC como instituição”, afirmou Armstrong.
Chefe da SEC vai pedir desculpas?
A liderança de Gary Gensler na SEC tem sido alvo de críticas por ter adotado posições conflitantes em questões fundamentais. Isso inclui a classificação de ativos digitais como valores mobiliários e a autoridade regulatória da SEC sobre as exchanges de ativos digitais.
Em 2018, a SEC declarou que ativos digitais não eram valores mobiliários. Porém, em 2021, mudou essa classificação, definindo-os como contratos de investimento. Já em 2024, a SEC voltou atrás, afirmando que os ativos digitais não são valores mobiliários.
Além disso, Armstrong apontou mudanças na posição da SEC sobre o status do Bitcoin. A criptomoeda foi considerada um não-valor mobiliário em 2023, mas a SEC expressou incerteza antes de reafirmar essa posição em 2024.
Outro ponto que o CEO da Coinbase levantou é a falta de clareza sobre a autoridade da SEC em relação às exchanges de criptomoedas. Em 2021, a agência afirmou que não havia um órgão regulador específico para essas plataformas. No ano seguinte, a SEC alterou sua posição, alegando que possuía autoridade para regulamentar exchanges de ativos digitais.
Armstrong também criticou a SEC por sua postura inconsistente em relação à aplicação da lei de valores mobiliários. Embora a agência tenha indicado anteriormente que a regulamentação de criptomoedas não era clara, em 2023 afirmou que seu arcabouço regulatório, vigente há mais de 90 anos, seria suficiente e claro.
Essas mudanças de postura da SEC têm gerado confusão no setor e levado a pedidos de maior transparência regulatória. A liderança de Gensler na agência foi alvo de críticas constantes, inclusive por parte de figuras políticas
