A Uniswap Labs, desenvolvedora da exchange descentralizada Uniswap, recebeu um Aviso Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), sugerindo uma possível ação de fiscalização.
Em uma postagem no blog de 21 de maio, a Uniswap afirmou que a SEC apresentou argumentos jurídicos ‘fracos’ ao emitir uma notificação de Wells à exchange e prometeu que estava ‘pronta para combater’ o assunto no tribunal, se necessário.
‘A SEC não deveria dedicar seus recursos financiados pelos contribuintes para abrir um processo contra nós’, disse Uniswap.
Today we responded to the SEC’s Wells notice
We believe DeFi is revolutionary and we’re going to fight to protect it
Summary of our response and the full 40 page document here:https://t.co/u4fEWHVMVu
— Uniswap Labs 🦄 (@Uniswap) May 21, 2024
A empresa destacou que seus advogados têm experiência em defender empresas como Grayscale e Ripple contra o regulador financeiro.
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Contexto e implicações
A resposta da Uniswap veio em um momento crucial, enquanto a Câmara dos Representantes dos EUA se prepara para votar a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira do Século XXI, que pode alterar como a SEC e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) regulam as criptomoedas.
A Uniswap sugeriu que, se essa legislação se tornar lei, o caso da SEC poderia se tornar irrelevante, com a CFTC assumindo a autoridade para ações de fiscalização específicas.
Desafios e perspectivas futuras
Marvin Ammori, diretor jurídico da Uniswap, comparou a possível ação judicial a leis iniciais que sufocaram a inovação na internet. Ele afirmou que, se a SEC abrir um processo, provavelmente perderá, minando qualquer autoridade futura sobre DeFi, criptomoedas e tecnologias emergentes.
Today, @Uniswap has submitted our response to the SEC Wells notice we received in April.
The Uniswap protocol represents an innovation in commerce that solves long-standing problems– with near-instant, intermediary-free, secure trading of any assets. It is the first widely used…
— Marvin Ammori (@ammori) May 21, 2024
‘Os argumentos da SEC baseiam-se na falsa suposição de que quase ‘todos’ os tokens são títulos (que a SEC então se recusa a registrar). Mas um token é apenas um formato de arquivo; como um PDF ou JPEG. Os tokens podem representar qualquer valor, e representam esmagadoramente commodities (BTC, ETH, stablecoins) e memes e acesso a redes úteis. PDFs não são inerentemente certificados de ações, e tokens não são inerentemente títulos.’, disse Ammori.
A Uniswap enfatiza a necessidade de uma abordagem regulatória que não impeça a inovação tecnológica.