Confronto entre Uniswap e SEC se intensifica com aviso Wells

Por Carlos Schuabb
Foto: Dall-e 3

A Uniswap Labs, desenvolvedora da exchange descentralizada Uniswap, recebeu um Aviso Wells da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), sugerindo uma possível ação de fiscalização.

Em uma postagem no blog de 21 de maio, a Uniswap afirmou que a SEC apresentou argumentos jurídicos ‘fracos’ ao emitir uma notificação de Wells à exchange e prometeu que estava ‘pronta para combater’ o assunto no tribunal, se necessário.

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‘A SEC não deveria dedicar seus recursos financiados pelos contribuintes para abrir um processo contra nós’, disse Uniswap.

A empresa destacou que seus advogados têm experiência em defender empresas como Grayscale e Ripple contra o regulador financeiro.

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Contexto e implicações

A resposta da Uniswap veio em um momento crucial, enquanto a Câmara dos Representantes dos EUA se prepara para votar a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira do Século XXI, que pode alterar como a SEC e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) regulam as criptomoedas.

A Uniswap sugeriu que, se essa legislação se tornar lei, o caso da SEC poderia se tornar irrelevante, com a CFTC assumindo a autoridade para ações de fiscalização específicas.

Desafios e perspectivas futuras

Marvin Ammori, diretor jurídico da Uniswap, comparou a possível ação judicial a leis iniciais que sufocaram a inovação na internet. Ele afirmou que, se a SEC abrir um processo, provavelmente perderá, minando qualquer autoridade futura sobre DeFi, criptomoedas e tecnologias emergentes.

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‘Os argumentos da SEC baseiam-se na falsa suposição de que quase ‘todos’ os tokens são títulos (que a SEC então se recusa a registrar). Mas um token é apenas um formato de arquivo; como um PDF ou JPEG. Os tokens podem representar qualquer valor, e representam esmagadoramente commodities (BTC, ETH, stablecoins) e memes e acesso a redes úteis. PDFs não são inerentemente certificados de ações, e tokens não são inerentemente títulos.’, disse Ammori.

A Uniswap enfatiza a necessidade de uma abordagem regulatória que não impeça a inovação tecnológica.

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Carlos Schuabb, conhecido como Papa no mercado, é redator do Bitnoticias desde julho de 2023, mas ele não começou assim: Iniciando no mercado cripto em 2018, no evento Bitconf, com o tempo se estabeleceu como um entusiasta dedicado, especialmente no que diz respeito ao universo cripto. Ele tem sido uma figura confirmada na organização de todas as edições do BITSAMPA, um evento de prestígio no cenário cripto em São Paulo.
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