O congressista americano Ritchie Torres está pedindo duas investigações separadas sobre a SEC (Securities and Exchange Commission) dos EUA em relação à sua abordagem sobre as criptomoedas. Segundo duas cartas tornadas públicas na quinta-feira(13), o congressista Torres acusou a SEC de ter uma abordagem ‘desorganizada e pesada’ em relação aos ativos digitais.
Um dos principais pontos abordados pelo congressista Torres em suas cartas diz respeito à decisão controversa da SEC de conceder uma licença de corretor-revendedor de propósito especial (SPBD) para a Prometheum. Esta decisão levantou preocupações significativas e atraiu críticas severas de Torres.
Surpreendentemente, apesar de seu título, a plataforma de negociação da Prometheum não facilita realmente a negociação de ativos digitais. Torres rotulou esta plataforma como uma ‘plataforma Potemkin’, sugerindo que ela serve mais como um ponto de discussão simbólico para os críticos da indústria de criptomoedas do que como uma plataforma de negociação genuína para usuários de criptomoedas.
Falta de clareza regulatória
O congressista Torres destacou a falta de regulamentação clara e orientação dentro da indústria de criptomoedas, um problema que ele acredita ser de suma importância para a conformidade.
Ele argumentou que a estratégia de comunicação da SEC tem sido ineficaz, pois depende fortemente da aplicação da lei em vez de fornecer regras ou orientações explícitas. Consequentemente, os participantes da indústria se encontram em um estado de incerteza, sem saber quais regras devem seguir ao lidar com ativos digitais.
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Política em jogo?
Além disso, Torres expressou preocupações sobre o que ele percebe como uma decisão motivada politicamente pelo presidente da SEC, Gary Gensler. Segundo Torres, a decisão de Gensler de licenciar a Prometheum representa uma politização injustificada do processo de registro, um nível incomum de envolvimento em contraste com as operações históricas da SEC.
O congressista acredita que esta decisão merece um exame minucioso para garantir a transparência e a justiça dentro da SEC.
Controle da SEC
Diante dessas preocupações, o congressista Torres pediu urgentemente uma revisão independente das estratégias da SEC em relação aos ativos digitais. Ele enfatizou especificamente a necessidade de examinar a falha da SEC em estabelecer um processo robusto e viável para o registro de plataformas de ativos digitais legítimas.
Além disso, Torres pediu uma investigação sobre o que ele descreveu como um acordo de bastidores incomum intermediado pela SEC com a Prometheum. Curiosamente, este pedido de inquérito sobre os negócios da SEC segue a recente vitória da Ripple sobre a SEC em um longo processo que começou em 2020.