Advogados americanos estão expondo uma situação delicada com os criptoativos em geral: o divórcio.
Muitos escritórios de advocacia têm enfrentado a situação de litígio matrimonial nos Estados Unidos com a problemática de conjugues que podem estar usando os criptoativos para ocultar valores patrimoniais.
Especialistas americanos estão alertando os órgãos regulatórios e judiciais sobre a prática de se esconder dinheiros em criptoativos nos arranjos do divórcio.
Com o aumento da adesão de pessoas investindo em criptoativos, e com a facilidade de se armazenar os criptoativos fora da ciência e alcance dos órgãos legais, as divisões patrimoniais estão sendo feitas de forma obsoleta em alguns casos.
A maior dificuldade dos advogados tem sido descobrir se há moedas virtuais em pose dos envolvidos no processo de litígio, e onde estes ativos estão.
Outras problemáticas são judiciais.
Primeiro porque não há uma Legislação específica para o caso.
Ademais, parte das empresas de criptoativos não são regulamentadas no país ou são descentralizadas.
Isto faz com que não seja possível inferências da justiça como a solicitação via judicial de documentos, e informações de transações ou extrato das contas dos clientes.
Por fim, os próprios advogados estão tendo que se especializar no assunto por ainda não conhecerem de forma mais aprimorada este tipo de mercado, e por se depararem com as impossibilidades jurídicas supracitadas.
A problemática se agrava quando uma boa parte dos conjugues sequer sabe que o outro possui os criptoativos.
De acordo com os especialistas revelar a economia secreta em ativos digitais é um imenso desafio.
Isto porque o processos investigativo deve ser muito aprofundado nestes casos, o que demanda muito tempo e é bastante dispendioso.
Muitas vezes mandatos judiciais devem ser expedidos para que uma investigação seja feita, o que atrasa mais o processo e ainda por cima muitas vezes revela poucas informações ou informações abstratas que não quantificam os valores de forma precisa.
Às vezes todo este esforço custa mais caro do que o próprio valor que se descobre de uma pessoa em processos deste tipo de causa.
Os advogados têm relatado que a maior parte dos bens podem ser listados num processos de divórcio, mas que a preocupação é que com a expansão dos criptoativos os casais cada vez mais premeditem as situações para que consigam esconder a maior parte possível de seus fundos para que estes não sejam partilhados.
Inclusive que isto poderia afetar nas situações mais diversas, como nas pensões para o outro conjugue e até nas alimentícias para os demais dependentes.
Os Órgãos reguladores ainda não têm discutido o assunto, o que pode retardar definições e soluções para o problema.
