- CVM investirá em tecnologia para monitorar ativos tokenizados e cruzar dados on-chain e off-chain em tempo real.
- Nova gestão pretende criar um marco regulatório para tokenização e abrir consulta pública nos próximos 100 dias.
- Autarquia reorganiza áreas estratégicas para acompanhar o avanço da blockchain, da IA e da digitalização financeira.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende ampliar sua atuação sobre o mercado de ativos digitais e colocar a tokenização no centro de sua agenda regulatória. Em uma das primeiras sinalizações da nova gestão, o presidente da autarquia, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, anunciou um plano de investimentos em tecnologia, infraestrutura e capacitação. Isso tem por objetivo acompanhar a rápida transformação do mercado de capitais, que é impulsionada por blockchain, inteligência artificial e ativos tokenizados.
A iniciativa ocorre em um momento de expansão acelerada da tokenização de ativos do mundo real (RWA, na sigla em inglês). Esse segmento vem atraindo bancos, corretoras, gestoras de recursos e empresas de tecnologia financeira no Brasil e no exterior. Agora, a expectativa do regulador é preparar a estrutura de supervisão para um cenário em que títulos públicos, debêntures, cotas de fundos, recebíveis, imóveis e outros ativos financeiros passem a circular em redes blockchain de forma cada vez mais ampla.
Segundo Lobo, o avanço da digitalização exige que a CVM acompanhe simultaneamente o funcionamento do mercado tradicional e dos novos ambientes tokenizados. Para o presidente da autarquia, a transformação tecnológica já mudou profundamente a forma como investidores, empresas e instituições financeiras emitem, negociam, registram e custodiam ativos.
“O mercado está mudando de forma dramática e acelerada. A tokenização e a inteligência artificial estão reconfigurando a forma como investidores, empresas e instituições financeiras emitem, negociam e custodiam ativos.”
CVM e tokneização
A estratégia da autarquia inclui a criação de uma infraestrutura tecnológica capaz de monitorar operações registradas em blockchain. Assim, será possível cruzar essas informações com dados obtidos nos sistemas financeiros convencionais. O objetivo consiste em ampliar a capacidade de fiscalização, identificar práticas abusivas e detectar potenciais fraudes em tempo real.
De acordo com o presidente da CVM, a autarquia contará nos próximos meses com um orçamento mais robusto do que o observado historicamente. Assim, a autarquia usará os recursos para contratar e treinar profissionais especializados, ampliar sua infraestrutura de tecnologia da informação e desenvolver sistemas de supervisão para os mercados digitais.
Entre as prioridades está a implementação de ferramentas de monitoramento capazes de acompanhar simultaneamente negociações realizadas em plataformas tradicionais. Além disso, será possível monitorar movimentações registradas diretamente em blockchain. O projeto inclui sistemas de análise de blockchain, monitoramento de riscos, ferramentas de market surveillance e mecanismos apoiados por inteligência artificial. Tudo isso busca identificar padrões suspeitos de comportamento.
“A supervisão baseada em IA, capaz de cruzar dados on-chain e off-chain e detectar manipulação em mercados tokenizados em tempo real, deixou de ser uma aspiração. É o padrão que vamos perseguir”, afirmou Lobo.
Assim, a reorganização interna da CVM faz parte dessa estratégia. Em seu primeiro ato à frente da autarquia, o executivo promoveu mudanças na liderança de seis superintendências e também na Superintendência-Geral. As alterações atingiram áreas ligadas à tecnologia da informação, inovação, inteligência, gestão de riscos, administração financeira e desenvolvimento institucional.
Mudanças na autarquia
Segundo o presidente, a reformulação busca acelerar a adaptação da autarquia a um ambiente financeiro cada vez mais digital.
“Analisei com cuidado o funcionamento da autarquia e cheguei à conclusão de que determinadas áreas estratégicas precisam de novos olhares para desbloquear o potencial que existe aqui dentro. A CVM tem um corpo técnico qualificado e comprometido. O que estou fazendo é reorganizar a liderança para que esse potencial se converta em resultados concretos para o mercado e para os investidores”, disse.
Além da estrutura tecnológica, a nova gestão também pretende acelerar a construção de um marco regulatório voltado especificamente para a tokenização. Segundo Lobo, a autarquia abrirá nos próximos cem dias uma consulta pública para discutir os princípios regulatórios que deverão orientar o desenvolvimento desse mercado no Brasil.
Assim, a proposta busca envolver instituições financeiras, empresas de tecnologia, investidores, especialistas e representantes da sociedade civil. Assim, a expectativa é construir um ambiente regulatório que ofereça maior segurança jurídica, estimule investimentos e fortaleça a competitividade do país na disputa global por projetos ligados à digitalização dos mercados financeiros.
