- El Salvador alterou sua lei do Bitcoin para cumprir um acordo promovido pelo FMI
- A atualização também estabelece que o governo não será responsável por intermediar transações em Bitcoin
- O empresário Samson Mow apontou que a nova lei não impede explicitamente que El Salvador continue comprando BTC
El Salvador modificou sua Lei do Bitcoin para se adequar ao acordo de US$ 1,4 bilhão firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
As mudanças levantam dúvidas sobre o papel do Bitcoin no país, já que a criptomoeda deixou de ser oficialmente considerada moeda de curso legal, mas ainda pode ser usada voluntariamente como meio de pagamento.
Bitcoin continua aceito, mas governo não precisa intermediar transações
Em 2021, El Salvador se tornou o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda oficial, obrigando empresas a aceitarem pagamentos em BTC. Atualmente, a nova versão da lei, aprovada em janeiro de 2025, remove essa obrigação, permitindo que o Bitcoin seja um meio de pagamento voluntário.
This is why I started @JAN3com, and this is why we have been focused on getting more nation-state Bitcoin adoption around the world. We need a strong interlocked incentive structure where countries are competing to out Bitcoin each other. That's the best way to ensure a global…
— Samson Mow (@Excellion) February 14, 2025
A atualização também estabelece que o governo não será responsável por intermediar transações em Bitcoin, nem oferecer suporte à Chivo Wallet, carteira digital oficial do país. Além disso, o pagamento de impostos e taxas governamentais em BTC foi proibido, limitando a aceitação da criptomoeda no setor público.
Apesar dessas mudanças, a nova legislação mantém o Bitcoin no sistema financeiro, garantindo que empresas ainda possam utilizá-lo sem restrições. No entanto, a retirada do status de moeda oficial pode impactar a adoção no longo prazo.
Acordo com FMI pode limitar novas compras estatais de Bitcoin
O acordo de US$ 1,4 bilhão entre El Salvador e o FMI busca reduzir riscos financeiros associados à adoção do Bitcoin. A modificação na lei atende a pressões do FMI, que já havia criticado a estratégia do governo salvadorenho de investir em BTC.
O empresário Samson Mow, defensor da adoção do Bitcoin por governos, apontou que a nova lei não impede explicitamente que El Salvador continue comprando BTC, mas pode limitar essa prática futuramente.
The amendments to the #BitcoinLaw are very clever and allow for compliance with the IMF agreement while allowing the ES gov to save face.
TL;DR:
➡️ The Bitcoin Law still exists
➡️ ES gov can’t touch BTC anymore (except reserves?)
➡️ Bitcoin is no longer classified as…— Samson Mow (@Excellion) February 14, 2025
As alterações refletem o esforço do país para equilibrar sua estratégia econômica e manter a credibilidade no cenário financeiro global. O impacto real das mudanças dependerá da adoção voluntária do Bitcoin pela população e das futuras decisões do governo sobre o ativo digital.
