Os Emirados Árabes Unidos anunciaram a isenção de transações com criptomoedas do pagamento de Imposto sobre Valor Agregado (VAT). Na prática, isso equipara o setor de ativos digitais a diversos serviços financeiros tradicionais que já usufruem desse benefício. A medida entra em vigor a partir do dia 15 de novembro de 2024 e será aplicada retroativamente a todas as transações realizadas desde 1º de janeiro de 2018.
A atualização foi publicada no dia 2 de outubro de 2024 pela Autoridade Federal de Impostos do país . Sua tradução para o inglês foi divulgada em 4 de outubro de 2024. Essa decisão oficializa, pela primeira vez, que o VAT de 5% não incide sobre transações com ativos digitais. A medida abrange tanto a troca quanto a transferência de propriedade desses ativos, isentando todas as operações de conversão e transferência de criptomoedas do pagamento da taxa.
De acordo com especialistas, essa isenção marca um passo importante para a legitimação das criptomoedas no país.
“Os Emirados Árabes Unidos essencialmente classificaram os ativos virtuais na mesma categoria dos serviços financeiros tradicionais, muitos dos quais já estão isentos do VAT. Isso legitima os ativos virtuais”, afirmou Ankita Dhawan, associada sênior do Métis Institute, um instituto de pesquisa especializado em resolução de disputas.
Isenção de impostos para cripto nos Emirados Árabes Unidos
Com a isenção, o país reforça seu posicionamento como um importante centro para a indústria de criptomoedas, atraindo investidores e empresas de tecnologia financeira que buscam operar em um ambiente regulatório mais favorável. Além disso, a medida coloca os Emirados Árabes Unidos em linha com outras jurisdições que isentam transações financeiras de VAT, como a União Europeia e o Reino Unido.
Nos últimos anos, o país tem se destacado por adotar uma abordagem progressista em relação aos ativos digitais. A nação tem criado um ambiente mais acolhedor para o desenvolvimento da tecnologia blockchain e do mercado de criptomoedas. A isenção do VAT sobre as transações de criptomoedas pode acelerar ainda mais o crescimento do setor e atrair novos negócios para a região.
Esse movimento também pode influenciar outras nações a seguir o exemplo, à medida que o mercado de criptomoedas continua a se expandir globalmente. A isenção de impostos sobre transações é um ponto de interesse para investidores e empresas que buscam operar em mercados onde o ambiente tributário é mais favorável.
