- O procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, entrou com uma “ação de execução de valores mobiliários” contra a Coinbase na sexta-feira
- De acordo com Paul Grewal, a nova ação representa uma continuação das medidas da gestão anterior da SEC
- Apesar das vitórias judiciais em nível federal, a Coinbase agora enfrenta o desafio de responder a ações isoladas em diferentes estados
O procurador-geral do estado de Oregon, Dan Rayfield, anunciou que pretende mover uma ação contra a exchange Coinbase. A acusação é de que a empresa vendeu valores mobiliários não registrados a residentes do estado. A iniciativa surge após a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ter encerrado sua ação federal contra a plataforma. A Coinbase, por sua vez, classificou o processo estadual como uma cópia direta do caso arquivado pela SEC em fevereiro de 2025.
Coinbase critica fragmentação regulatória com novas ações estaduais
De acordo com Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, a nova ação representa uma continuação das medidas da gestão anterior da SEC. Grewal afirmou que o escritório do procurador-geral de Oregon deixou claro que está “retomando exatamente de onde a SEC de Gary Gensler parou”. A declaração está em uma publicação na rede social X, onde Grewal expressou preocupação com o impacto de medidas descentralizadas na regulação do setor.
Today the Oregon Attorney General is resurrecting the dead by bringing a copycat case of @SECGov's enforcement action against Coinbase. As a reminder, the SEC dismissed that case with prejudice. This type of political jockeying is an embarrassing waste of Oregon taxpayer…
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) April 18, 2025
Nos últimos meses, diversos estados norte-americanos seguiram a mudança de postura da SEC e arquivaram suas ações contra a Coinbase. Vermont, Carolina do Sul e Kentucky encerraram seus processos entre março e abril de 2025. As decisões foram atribuídas à nova abordagem da SEC após a renúncia de Gary Gensler e à criação de uma força-tarefa para revisar o mercado cripto.
Reações ao caso reforçam debate sobre regulação nacional unificada
Apesar das vitórias judiciais em nível federal, a Coinbase agora enfrenta o desafio de responder a ações isoladas em diferentes estados. A empresa defende sobretudo que o governo federal estabeleça uma política única e clara para o setor de criptomoedas.
A ausência de uma estrutura regulatória nacional coesa, segundo a empresa, pode dificultar o desenvolvimento do mercado e afastar investimentos do território norte-americano.
A fragmentação regulatória é vista como um risco para empresas do setor cripto, que precisam lidar com normas variadas conforme o estado em que atuam. A Coinbase reforçou seu apelo por uma legislação nacional capaz de garantir segurança jurídica e fomentar a inovação.
