A Binance, uma das maiores plataformas de câmbio de criptomoedas do mundo, foi multada em C$ 6 milhões (aproximadamente US$ 4,4 milhões) pelo Financial Transactions and Reports Analysis Centre of Canada (FINTRAC).
#FINTRAC has imposed an administrative monetary penalty of $6,002,000 on Binance Holdings Limited, a foreign money services business. For more information, consult the Centre’s website: https://t.co/x7KF5M3s2v pic.twitter.com/slFic4gJWo
— FINTRAC_Canada (@FINTRAC_Canada) May 9, 2024
A ação regulatória foi motivada por falhas da Binance em registrar-se como um negócio de serviços monetários estrangeiros e em relatar transações de moeda virtual que excediam C$ 10.000.
Essas violações ocorreram num período crítico de operação da empresa no Canadá, de junho de 2021 a julho de 2023, destacando a necessidade de aderência estrita às normas internacionais de AML (Anti-Money Laundering) e CFT (Countering the Financing of Terrorism).
Impacto e resposta da Binance
Embora a Binance tenha planejado deixar o mercado canadense em 2023, citando preocupações regulatórias, as transações em questão foram significativas, totalizando 5.902 ocasiões em que a plataforma falhou em reportar adequadamente as transações.
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A multa aplicada reflete uma postura rigorosa do FINTRAC em impor regulamentações financeiras, com o objetivo de prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo dentro do ecossistema financeiro canadense.
A Binance, por sua vez, enfrentou repercussões legais em várias jurisdições, inclusive nos Estados Unidos, onde chegou a um acordo em novembro de 2023 para pagar US$ 4,3 bilhões em penalidades.
Contexto regulatório e próximos passos
A ação do FINTRAC contra a Binance é um exemplo claro da crescente vigilância e aplicação de leis de AML/CFT no setor de criptomoedas. Com o mercado de criptomoedas se tornando cada vez mais mainstream, as plataformas de câmbio estão sob intensa observação para garantir que operem dentro dos marcos regulatórios.
Esta multa serve como um lembrete para todas as entidades operando no espaço cripto de que a conformidade regulatória é crucial e que violações podem resultar em consequências financeiras e legais significativas.