- A SEC dos EUA não tomará medidas coercitivas contra a exchange de criptomoedas Gemini
- Nos últimos dias, a SEC encerrou suas ações judiciais contra Coinbase, OpenSea, Robinhood e UniSwap
- A decisão da SEC fortalece a confiança do mercado e abre espaço para a expansão da Gemini
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrou a investigação contra a exchange Gemini e decidiu não aplicar penalidades à empresa.
O caso, que se arrastava há 699 dias, foi encerrado após a SEC retirar outras ações contra Coinbase, OpenSea, Robinhood e Uniswap. A decisão reflete a nova abordagem regulatória do órgão sob a administração de Mark T. Uyeda, que busca estabelecer um diálogo mais aberto com o setor cripto.
SEC revê processos contra o setor cripto
O encerramento da investigação foi confirmado por Cameron Winklevoss, cofundador da Gemini, em um post no X (antigo Twitter).
On Monday, the SEC informed our litigation counsel @JackBaughman27 that it has closed its investigation into @Gemini and will not be pursuing an enforcement action against us. This comes 699 days after the start of their investigation and 277 days after they sent us a Wells… pic.twitter.com/dTjg9CJXVl
— Cameron Winklevoss (@cameron) February 26, 2025
Segundo ele, a decisão acontece 277 dias após a SEC ter enviado um Wells Notice à empresa, documento que indica uma possível ação judicial. Winklevoss celebrou a decisão, mas criticou a postura da administração anterior do órgão, afirmando que a SEC causou danos irreparáveis ao setor de criptomoedas nos Estados Unidos.
A retirada da ação contra a Gemini faz parte de um movimento maior da nova administração da SEC, que desde janeiro de 2025 reverteu diversas investigações contra empresas do setor. Além disso, a comissária Hester Peirce, nomeada para liderar um grupo de trabalho que busca elaborar regulamentações mais claras para o setor.
Embora a SEC tenha encerrado essa investigação, a Gemini ainda enfrenta desafios legais. Em janeiro de 2025, a exchange pagou US$ 5 milhões para encerrar um processo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Além disso, em junho de 2024, a empresa fechou um acordo de US$ 50 milhões com o procurador-geral de Nova York, após alegações de declarações enganosas sobre seus produtos financeiros.
Impacto da decisão e futuro da Gemini
A decisão da SEC fortalece a confiança do mercado e abre espaço para a expansão da Gemini. A exchange está considerando um IPO (oferta pública inicial) para 2025, conforme relatado pela Bloomberg, mas ainda não tomou uma decisão definitiva.
Winklevoss destacou que os processos judiciais causaram milhões de dólares em prejuízos, tanto em custos jurídicos quanto em oportunidades perdidas para inovação. Segundo ele, as investigações prejudicaram não apenas a Gemini, mas também o crescimento do setor de criptomoedas nos Estados Unidos.
Com a nova abordagem da SEC, especialistas acreditam que a regulamentação do setor poderá avançar de maneira mais equilibrada, reduzindo incertezas para empresas e investidores. Enquanto isso, o mercado acompanha as próximas decisões do regulador e o impacto dessas mudanças na adoção institucional das criptomoedas.
