Um grupo de empresas de criptomoedas estão movendo um processo contra as principais empresas de tecnologia e redes sociais. Os requerentes do processo de ação coletiva estão pedindo US$ 300 bilhões aos gigantes por terem sidos prejudicados com as proibições de anúncios relacionados às criptomoedas.
De fato, essas proibições começaram em 30 de janeiro de 2018, como medidas preventivas para minimizar potenciais danos relacionados a golpes de ICO. Contudo, mesmo após o cerco regulatório que esse tipo de oferta sofreu, parte dessas medidas perduram até os dias presentes.
O processo se baseia na Seção 45 da Lei da Concorrência e do Consumidor da Austrália. Esta lei proíbe quaisquer “acordos, entendimentos ou práticas concertadas que tenham o objetivo, efeito ou efeito provável de diminuir substancialmente a concorrência em um mercado”.
Assim, o escritório de advocacia, JPB Liberty, que representa o grupo de empresários, informou que irá abrir uma “ação coletiva no tribunal federal da Austrália”. Segundo o escritório, “a ação coletiva buscará danos por perdas mundiais de membros e investidores da indústria de criptografia. Os anúncios da proibição de anúncios de criptografia pelos entrevistados reduziram os mercados de criptografia em centenas de bilhões de dólares. Os volumes de troca de criptografia também caíram de 60 a 90%”.
Atualmente, o processo tem US$ 600 milhões em reclamações, podendo chegar a US$ 300 bilhões.
Plataformas já contam com medidas flexibilizadas
Entretanto, vale ressaltar que as gigantes das redes sociais já flexibilizaram as medidas adotadas contra o setor cripto. Ainda em outubro de 2018, o Google passou a permitir que exchanges regulamentadas adquirissem publicidade em sua plataforma. Contudo, na época o numero de exchange regulamentadas era significativamente pequeno.
Já o Facebook, em maio do ano passado, passou a liberar conteúdos envolvendo blockchain, notícias do setor, conteúdo educacional e eventos em sua plataforma. Enquanto isso, o Twitter mantém sua proibição contra a veiculação de propaganda de ICOs, vendas de tokens e serviços de custódia em sua plataforma.