A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros (SFC) de Hong Kong estabeleceu requisitos para a oferta de valores mobiliários tokenizados e outros produtos de investimento, em um movimento que reflete a crescente demanda do mercado e a disposição do governo em facilitar o desenvolvimento do mercado.
With the conclusion of the closely watched central financial work conference, China has outlined future priorities and directions for the pursuit of the country's high-quality financial development. pic.twitter.com/Jq4ax0cb3X
— SFC TALK (@sfc_talk) November 2, 2023
A SFC divulgou uma circular em 2 de novembro, detalhando as expectativas para as entidades que desejam operar com esses produtos inovadores.
Detalhes dos requisitos da SFC
A circular da SFC destaca 12 pontos principais, com ênfase em quatro aspectos: arranjo de tokenização, divulgação, intermediários e competência do pessoal.
Para serem elegíveis para emitir atividades relacionadas a valores mobiliários tokenizados, os provedores devem assumir total responsabilidade por seus produtos tokenizados, garantir uma eficaz manutenção de registros e demonstrar solidez operacional, entre outros fatores.
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A SFC adotou uma abordagem de transparência, permitindo a negociação primária de produtos de investimento autorizados pela SFC que são tokenizados, desde que o produto subjacente atenda a todos os requisitos de autorização aplicáveis e as salvaguardas adicionais para abordar os riscos associados.
Impacto e expectativas para o futuro
Os provedores de produtos tokenizados em Hong Kong devem evitar o uso de redes blockchain públicas e sem permissão sem controles adicionais e apropriados.
Além disso, devem divulgar claramente se os assentamentos ocorrem fora da cadeia ou na cadeia e provar a propriedade dos tokens em todos os momentos.
A SFC também exigirá que os provedores tenham pelo menos um funcionário competente com experiência e conhecimento relevantes para operar e/ou supervisionar o arranjo de tokenização e gerenciar adequadamente os novos riscos relacionados à propriedade e tecnologia.